Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 903 E.M.M.S. e outro - Vistos. Fls. 988: Acolho a manifestação ministerial de fls. 1001/1003 e indefiro o pleito formulado. De fato, o momento oportuno para a indicação do rol de testemunhas se consubstancia quando da apresentação da defesa prévia, sob pena de preclusão. Assim, não se tratando de hipót

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1199 1311 (OAB 112920/SP) Processo 0040710-92.2012.8.26.0050 - Carta Precatória - Inquirição de Testemunha (nº 659.01.2008.008676-3 - 1ª Vara Criminal de Vinhedo/SP) - Justiça Pública - MAURO DE ARRUDA LIMA - fica intimado o defensor constituído dos réu Mauro de Arruda Lima , comparecer em audiência de oitiva da acusação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2873 3468 Tesselli - - Renata Carvalho Phaelante da Camara - - Roberto Phaelante da Camara Filho - - Vicente de Paula Phaelante da Camara Neto - Oficie-se à 1° Vara de Familia da comarca de Recife solicitando que informe o endereço do inventariante do processo 0039350-76.2002.8.17.0001, em que é “de cujus” o S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1919 medidas de garantia previstas nesta Lei ou em lei tributária. § 1º Se a lei não dispuser de modo diverso, os juros de mora são calculados à taxa de um por cento ao mês. A Lei Federal nº 9.250/95, que trata do imposto de renda das pessoas físicas, por sua vez, adota a mesma sistemática: Art. 14. À op

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1342 razão pela qual está reservada aos casos em que avulta flagrante constrangimento ilegal e atentado ao direito de locomoção do paciente. E essa não é a hipótese dos autos, porquanto não demonstrados, de pronto e a olho desarmado, o fumus boni juris e o periculum in mora, necessários para concessão da liminar. Ademais, a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1319 2689 PROCESSO :3001588-62.2012.8.26.0198 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1065/2012 - Franco da Rocha AUTOR : J. P. DECLARANTE : A. C. A. O. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :3001589-47.2012.8.26.0198 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1026/2012 - Franco da Rocha AUTOR : J. P. INDICIADO : C. S. R. VARA:VARA CRIMINAL 1ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 780 745 138 - 990.09.366192-6 - Apelação - Tambaú - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Otávio Henrique - Apelante: Maicon Mendes Salgado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edson Laxa (OAB: 148674/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51) 139 - 990.09.366662-6 - Apelação - Lins - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Ot�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1672 do Estado de São Paulo - Agravado: Mario Yucra - Advogada: Angela de Fatima Almeida (OAB: 328515/SP) (Fls: 34) 141 - 0072831-61.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Fábio Gouvêa - Agravante: Claudio de Almeida Filho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1540 867 128 - 0009077-64.2012.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Relator Fernando Miranda - Revisor Francisco Menin Apelante: Joselio Pereira Faustino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Jose Gasques Rodrigues (OAB: 100880/SP) (Fls: 5-AP) 92 - 0010219-22.2007.8.26.0198 - Apelação - Franco da Roch

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1677 2138 CELIO DE MELO ALMADA NETO - OAB/SP 163.834 - ADV. CLAUDIA REGINA GULARTH - OAB/SP 206.917 - ADV. LUIZ MARQUES BARRETO - OAB/SP 96.074 - ADV. RENATA ALIBERTI - OAB/SP 177.493 - ADV. JOSE ADALBERTO ROCHA OAB/SP 34.732 - ADV. WILLIAM ANTONIODE SOUZA - OAB/SP 136.487.- ADV. LUIZ EDUARDO DA SILVA - OAB/SP 67.425 ADV