Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 594 0008473-27.2012.8.26.0269; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 269.01.2012.0084733/000000-000; Assunto: Incêndio; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Giovane de Oliveira Lara; Advogada: Maria Cristina Barretti (OAB: 116184/SP) (Defensor Dativo); 0008534-17.2012.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1067 2861 Nº ORDEM:11.01.2011/000504 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:5004156-88 JUIZO DEPREC:2º VARA FEDERAL CRIMINAL REQUERENTE:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Requerido:JOHN ALISSON DOS SANTOS SAFADI E OUTROS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:655.01.2011.010864 Nº ORDEM:11.01.2011/000505 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 851 1008 Nº 990.10.346220-3 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Cicera Ermerencio da Conceicao Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bruno - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: LUIZ CARLOS BENTO (OAB: 50605/SP) - Sandra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 647 149 990.10.045054-9; Apelação; Comarca: Pitangueiras; Vara: Vara Única; Nº origem: 459.01.2007.002544-5/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Dirceu Galvão; Advogada: ANA MARIA BENTO (OAB: 228978/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.045060-3; Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1743 434 136809/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0095923-83.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 0095923-83.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: R. N. da S.; Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público); Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 788 777 990.10.005156-3 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator: Des.: Fábio Gouvêa - Agravante: Ismar Jose da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO, DEFERINDO A PRETENDIDA COMUTAÇÃO, RECALCULANDO-SE O TOTAL DA PENA REMANESCENTE. V.U. - Advogada: MARIA CRISTINA SCATAMACCHI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 418 2606 2º OFÍCIO CRIMINAL JUÍZA DE DIREITO : FLÁVIA CRISTINA CAMPOS LUDERS Processo Crime 655.01.2009.000849-9 - Controle 44/09 - JP X ANTÔNIO FERREIRA. Intimação dos termos do r. despacho de fls. 29, a seguir transcrito: Emende o impetrante a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indefe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1655 2733 as anotações e comunicações de praxe. Int. - ADV: ODEISMAR DE BRITO (OAB 93360/SP), SERGIO YOSHIYUKI MATSUTAMI (OAB 278858/SP) Processo 0006598-84.2010.8.26.0659 (659.01.2010.006598) - Crime Violência Dom.e Familiar Contra Mulher(Lei 11.340/06) - Decorrente de Violência Doméstica - Justiça Pública - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1097 3195 FORO DO INTERIOR-COMARCA DE FRANCO DA ROCHA VARA CRIMINAL DRª. MELINA DE MEDEIROS RÓS PROC.198.01.2007.010219-8 - CONTROLE N. 3.410/2007 -AÇÃO PENAL- JP X MAURO DE ARRUDA LIMA. Defesa apresente memoriais no prazo de 05 dias. ADV. DRª. LILIAN MOTA DA SILVA OAB 275.890. PROC. 198.01.2011.010261-7 - CONTROLE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1504 1914 Carta Precatória 0009025-74.2013.8.26.0198. Controle 4.311/2013 AÇÃO PENAL J.P. GUILHERME DA SILVA SANTOS Designada audiência para inquirição das testemunhas de defesa Maria e Gilberto para o dia 26 de fevereiro de 2014 às 17:00 horas. Int. ADV. DR. GUILHERME DE ARAUJO FERES OAB/SP 176.862. e DR. JAIM