Publicações Judiciais I ● 26/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 25 de setembro de 2019 Destinatário:AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: USINA CAROLO S/A-ACUCAR E ALCOOL O processo nº 5002602-24.2018.4.03.0000 foi incluído na Sessão PRESENCIAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 15/10/2019 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federa

Publicações Judiciais II ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00186 AC 1685849 0033113-12.2007.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA e outros(as) ADV : SP151439 RENATO LAZZARINI Anotações : REC.ADES. 00187 AC 1708092 0005329-11.2008.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 L

Publicações Judiciais II ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : MARIA APARECIDA BATISTA MURBAK e outros(as) ADV 00201 AC : SP089632 ALDIMAR DE ASSIS 1388442 0016136-76.2006.4.03.6100 SP 2006.61.00.016136-9 RELATORA : JUÍZA CONV GISELLE FRANÇA APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : ANA MARIA ROCHA VIEIRA e outros(as) ADV 00202 AC : SP151439 RENATO LAZZARINI 1716759 0008017-58.2008.4.03.6100 SP RELATORA : JUÍZA CONV GISELLE FRANÇA APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) :

Publicações Judiciais II ● 24/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV APTE ADV APDO : : : : RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS 00009 AC 851108 0038012-97.2000.4.03.6100 2000.61.00.038012-0 RELATOR APTE ADV APDO ADV Anotações : : : : : : JUIZ CONV. CESAR SABBAG FRANCISCO ASSIS DA SILVA SALEM LIRA DO NASCIMENTO Caixa Economica Federal - CEF SILVIO TRAVAGLI JUST.GRAT. 00010 AC 992955 0014020-89.2000.4.03.6106 2000.61.06.014020-4 RELATOR APTE ADV ADV APDO ADV : : :

Publicações Judiciais II ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00080 AMS 349921 0002085-83.2013.4.03.6110 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : AUTO ONIBUS SAO JOAO LTDA ADV : SP154074 GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SOROCABA > 10ª SSJ> SP Anotações : DUPLO GRAU 00081 AC 1537493 0010713-23.2006.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : JULIETE PEREIRA DA SILVA e ou

Publicações Judiciais II ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP015794 ADILSON BASSALHO PEREIRA PARTE A : JOAO SILVA SANTOS e outros(as) 00721 AC 1530935 0008616-31.2007.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : ANTONIO CARLOS PEREIRA e outros(as) ADV : SP151439 RENATO LAZZARINI Anotações : REC.ADES. 00722 ApelReex 1895835 0000441-89.2005.4.03.6109 SP RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A

Publicações Judiciais II ● 19/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : SILVIO JOSE CINTRA ADV 00673 AC : SP112013 MAURO FERRER MATHEUS 1692920 0011552-91.2005.4.03.6102 SP RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : EDUARDO TRAVAGLIONI FILHO e outros(as) ADV : SP067145 CATARINA LUIZA RIZZARDO ROSSI Anotações : PRIORIDADE 00674 AC 1781088 0007321-85.2009.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : M

Publicações Judiciais II ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV 00439 AC : SP112013 MAURO FERRER MATHEUS 971106 0000018-44.2000.4.03.6000 MS 2000.60.00.000018-7 RELATORA : JUÍZA CONV GISELLE FRANÇA APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : AMILTON APARECIDO DA SILVA e outro(a) ADV : MS005709 ANTONIO CARLOS MONREAL Anotações : JUST.GRAT. 00440 AC 1709652 0013692-65.2009.4.03.6100 SP RELATORA : JUÍZA CONV GISELLE FRANÇA APTE : Universidade Federal de Sao Paulo UNIFESP ADV : SP210114 WILSON HARUAKI MATSUOKA

Publicações Judiciais II ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00080 AMS 349921 0002085-83.2013.4.03.6110 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : AUTO ONIBUS SAO JOAO LTDA ADV : SP154074 GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SOROCABA > 10ª SSJ> SP Anotações : DUPLO GRAU 00081 AC 1537493 0010713-23.2006.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : JULIETE PEREIRA DA SILVA e ou

Publicações Judiciais II ● 24/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV APTE ADV APDO : : : : RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS 00009 AC 851108 0038012-97.2000.4.03.6100 2000.61.00.038012-0 RELATOR APTE ADV APDO ADV Anotações : : : : : : JUIZ CONV. CESAR SABBAG FRANCISCO ASSIS DA SILVA SALEM LIRA DO NASCIMENTO Caixa Economica Federal - CEF SILVIO TRAVAGLI JUST.GRAT. 00010 AC 992955 0014020-89.2000.4.03.6106 2000.61.06.014020-4 RELATOR APTE ADV ADV APDO ADV : : :