Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

legais.P.R.I. 6ª VARA DE CAMPINAS DR. NELSON DE FREITAS PORFIRIO JUNIOR Juiz Federal REGINA CAMARGO DUARTE CONCEIÇÃO PINTO DE LEMOS Diretora de Secretaria Expediente Nº 4608 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001742-88.2002.403.6105 (2002.61.05.001742-0) - MELQUIZEDEQUE BENEDITO ALVES(Proc. JOSE MARIA BITT. BARBOSA JUNIOR) X UNIAO FEDERAL - MEX(Proc. 448 - ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA) Despachado em Inspeção. Dê-se ciência às partes acerca da decisão de fls. 305/312. No silêncio, arquivem-se os

Publicações Judiciais I ● 24/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008159-28.2000.4.03.6105/SP 2000.61.05.008159-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO CODINOME APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI ALEXANDRE GASS e outros DENIS ORSI JOMAR PEREIRA DA SILVA LAURA REGINA SALLES ARANHA LUIZ MAURO DE REBELLO CALIGIURI MARIA BENEDITA GOMES NAIR FERREIRA DE OLIVEIRA MAURO FERRER MATHEUS e outro NAIR DE OLIVEIRA CUSTODIO RENE MAURO DE REBELO CALIGIURI RODOLFO MAURO DE REBELLO C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Despachado em Inspeção.1- Fls. 70/74:Defiro. Intimem-se os executados a que informem se o imóvel indicado a penhora pela exequente (matriculado sob nº 123.569 no 3º CRI de Campinas) trata-se de bem de família. Prazo: 10 (dez) dias. A eventual falsidade na afirmação de se tratar de bem de família sujeitará o declarante às penas da lei, inclusive com efeitos criminais. 2- Intimem-se. 0007678-74.2014.403.6105 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP247677 - FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA) X ALEXANDRE JO

Publicações Judiciais I ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, com fulcro no art. 557, do CPC/1973, dou provimento à apelação da parte autora, para reconhecer a prescrição do crédito tributário. Respeitadas as cautelas legais, remetam-se os autos à origem. P.I. São Paulo, 25 de setembro de 2018. VALDECI DOS SANTOS Desembargador Federal 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012305-92.2012.4.03.6105/SP 2012.61.05.012305-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : :

Publicações Judiciais I ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00009 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0061051-32.2004.4.03.6182/SP 2004.61.82.061051-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO DELFIM COM/ E IND/ S/A SP023254 ABRAO LOWENTHAL e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00610513220044036182 4F Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Em conformidade com o art. 152, inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 851 (OAB 121530/SP) Processo 0017962-66.2013.8.26.0071 (007.12.0130.017962) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Denise Aparecida de Souza Rodrigues - Nathalia Francine Gonçalves e outros - Recebo a apelação de fls. 109/111 interposta pelos requeridos, em ambos os efeitos. Às contra-razões e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da execução. Entretanto, o parágrafo 2º, do citado artigo, confere ao credor a opção de requerer que a execução seja processada pelo juízo do local onde se encontram bens sujeitos à expropriação ou pelo atual domicílio do executado.Assim, havendo pedido expresso da exequente (União) para a remessa dos autos ao local onde se encontra estabelecida a executada (Município de Santa Cruz do Rio Pardo,SP), bem como objetivando a celeridade processual e a efetividade da execução, acolho

Publicações Judiciais I ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 23 de novembro de 2015. PAULO FONTES Desembargador Federal 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014372-11.2004.4.03.6105/SP 2004.61.05.014372-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro(a) MARIA ALICE RUBIM BUENO DE PAIVA GOMES e outros(as) ALEXANDRE GASS JOSE PAULO SERGIO SOUZA COSTA MARIA BENEDITA GOMES MARCOS EU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A esse fim, determino o desentranhamento das guias de fls. 91/95, intimando-se a CEF a retirá-los em Secretaria. 3- Vale observar que eventual devolução da Carta Precatória por motivo de ausência de recolhimento de custas ou falta de documentos será considerada como falta de interesse no prosseguimento do feito, o que ensejará a extinção do processo. 4- Intime-se. MANDADO DE SEGURANCA 0015711-44.2000.403.6105 (2000.61.05.015711-6) - ASGA S/A(SP139101 - MILENA APARECIDA BORDIN RODRIGUES)

Publicações Judiciais I ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 23 de novembro de 2015. PAULO FONTES Desembargador Federal 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014372-11.2004.4.03.6105/SP 2004.61.05.014372-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro(a) MARIA ALICE RUBIM BUENO DE PAIVA GOMES e outros(as) ALEXANDRE GASS JOSE PAULO SERGIO SOUZA COSTA MARIA BENEDITA GOMES MARCOS EU