Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 744 trânsito em julgado da presente decisão, anotando-se no sistema informatizado e informando-se nos autos do cumprimento de sentença. Após, providencie-se a baixa deste incidente e oficie-se ao DEPRE nos termos do Comunicado CG Nº 1299/2017. Indevidas custas processuais. P. I. - ADV: GERALDO JOSÉ HOLTZ DE FRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2488 técnica ou prática, que eventualmente impeça sua participação na audiência, deverá ser apontada, no prazo de até 5 dias antes da audiência, devidamente justificada, nos termos do art. 3º, §2º, da Resolução CNJ no 314/2020, e do art. 2º, §1º, do Provimento CSM no 2554/2020. Entretanto, torna-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 821 autora o necessário, caso ainda não o tenha feito. Regularizados, expeçam-se com urgência, os respectivos alvarás eletrônicos em separado, encaminhando-se por e-mail. Após o trânsito em julgado, ante a inexistência de custas uma vez que foi deferida a gratuidade processual, arquivem-se os autos, proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2545 impugnação ao pedido, no prazo de dez (10) dias, presumir-se-à a concordância. Intimem-se. - ADV: LUIZ ROBSON CONTRUCCI (OAB 138509/SP), FABIOLA DE SOUZA JIMENEZ LOUZADA (OAB 177172/SP) Processo 1001519-69.2019.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C. - A.M.S.C. - Considera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3588 Processo 1001960-96.2018.8.26.0210 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.G.B.A. - - K.B.A. - - H.M.B.A. - A.S.A. - Expedição de certidão de honorários e termos de guarda definitivo, conforme cópia adiante que estará disponível para impressão/retirada (cert. hon.), bem como para ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3846 artigo 534 do Código de Processo Civil]. 4. No silêncio, arquivem-se os autos observadas as cautelas. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 5 de dezembro de 2019. - ADV: CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP) Processo 1006426-83.2015.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3510 FERREIRA SANTOS ROMANELLI (OAB 168892/SP), PAULO CESAR ROMANELLI (OAB 167642/SP), PATRICIA DE FREITAS BARBOSA (OAB 150248/SP) Processo 1002020-69.2018.8.26.0210 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - J.S.J. - Vistos. 1. Recebo os embargos. 2. Intime-se o exequente, doravante embarg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3368 alimentar dos créditos recebíveis, estes serão pagos de uma só vez [artigos 57, parágrafo 3º, e 116, ambos da Constituição Estadual], e, pelo caráter indenizatório, não incidirá tributação do Imposto de Renda. Foi observada a aplicação das novas diretrizes processuais [artigo 927 do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3510 FERREIRA SANTOS ROMANELLI (OAB 168892/SP), PAULO CESAR ROMANELLI (OAB 167642/SP), PATRICIA DE FREITAS BARBOSA (OAB 150248/SP) Processo 1002020-69.2018.8.26.0210 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - J.S.J. - Vistos. 1. Recebo os embargos. 2. Intime-se o exequente, doravante embarg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2806 presente decisão.Também, faça a intimação pessoal do representante do Estado (‘DRS VIII - Direção Regional de Saúde de Franca’), ‘ou quem lhe faça as vezes’, com a instrução com cópias para correto atendimento.Fica a multa mantida.2. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. C