50 resultados encontrados para mauro perpetuo lorente - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3039 Esta E. Corte também editou a Súmula 52, com o seguinte teor: "FÉRIAS. GOZO NA ÉPOCA PRÓPRIA. REMUNERAÇÃO FORA DO PRAZO PREVISTO NO ART. 145 DA CLT. DOBRA DEVIDA. ART. 137 DA CLT E SÚMULA 450 DO C. TST. É devido o pagamento da dobra da remuneração de férias, incluído o terço constitucional, com base no art. 137 da CLT e Súmula 450 do C. TST, quando, ainda q
3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 20562 devidas ao ato judicial. Partes e testemunhas que estiverem em FERNANDA AMABILE MARINHO DE SOUZA GOMES trânsito ou em circunstâncias não ordinárias à realização de uma Juíza do Trabalho Substituta audiência, poderão ter sua participação indeferida, de forma preclusiva, a critério do juiz. 8.3) caso o(a) advogado da parte opte por disponibilizar ao(à) seu
3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3040 declarações contraditórias com as próprias afirmações do autor. Além disso, diz que o depoente trabalhou por curto período de PODER JUDICIÁRIO tempo na empresa, em função diversa daquela desempenhada pelo JUSTIÇA DO TRABALHO reclamante. Aponta, ainda, para o fato de o autor realizar suas atividades laborativas diretamente com os clientes, o que evidencia qu
3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 11879 Intimado(s)/Citado(s): exclusão da base de cálculo do salário-contribuição das parcelas - MAURO PERPETUO LORENTE elencadas no parágrafo 9º do artigo 28 da Lei de Custeio. Ainda, para elaboração dos cálculos, observar-se-á o código de enquadramento da atividade da parte reclamada (FPAS) e a PODER JUDICIÁRIO alíquota a que está sujeita em razão do risco
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 REQDO : E.J.F. VARA:1ª VARA PROCESSO :1500358-49.2021.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE MIRASSOL EXECTDO : Waldemar Bombardi VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500359-34.2021.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE MIRASSOL EXECTDO : Renato Luiz de Mello VARA:
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 PROCESSO :1005627-68.2017.8.26.0358 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : N.J.A.B. ADVOGADO : 247315/SP - Gisele Valeze Dias REQDA : J.M.S. VARA:3ª VARA PROCESSO :1005628-53.2017.8.26.0358 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : N.J.A.B. ADVOGADO : 247315/SP - Gisele Valeze Dias REQDO : S.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :1005629-38.2017.8
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL EXECTDA : Veida Lucia de Campos Moreira VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1502600-49.2019.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL EXECTDO : Hozz Administracao de Bens Proprios Limitada VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL P
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL EXECTDA : Veida Lucia de Campos Moreira VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1502600-49.2019.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL EXECTDO : Hozz Administracao de Bens Proprios Limitada VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL P
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 VARA:3ª VARA PROCESSO :1003651-89.2018.8.26.0358 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : P.H.S.G. ADVOGADO : 378642/SP - José Augusto Madi Pinheiro Alves REQDO : M.S.G. VARA:3ª VARA PROCESSO :1003656-14.2018.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Bradesco S.A. ADVOGADO
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2452 exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal e o processo apenso nº 0007467-97.1998.8.26.0358, com fundamento no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil e, em consequência, declaro EXTINTO(S) referido(s) crédito(s) nos termos do artigo 156, inciso V, do Código Tributário Nacional. INSUBS