50 resultados encontrados para mauro perpetuo lorente - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1214 1595 de absolvição sumária do art. 397 do Código de Processo Penal, as quais realmente não estão presentes de forma manifesta ou evidente, designo o dia 08 de agosto de 2012, às 13:30 horas, para a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes, interrogatório do acusado, requerimento de eventuais diligências,
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 747 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA; Foro de Itapetininga; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1004166-95.2021.8.26.0269; Exoneração; Apelante: P. dos R. G. (Justiça Gratuita); Advogada: Jéssyca Cirinêo Franco M
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1577 recursal, declaro o trânsito em julgado, dispensando a Serventia de lançar respectiva certidão. Arquivem-se os autos com as cautelas legais. P.I.C. - ADV: ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), MARCO AURELIO VERISSIMO (OAB 279144/ SP) Processo 1502606-56.2019.8.26.0358 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Pred
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1550 retorno R$ 25,00 por volume, total de volume, consta(m) 01 volume(s). - ADV MARLI MOREIRA FELIX LOPES OAB/SP 292826 - ADV JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO OAB/SP 10784 - ADV FABIO MARTINS DE OLIVEIRA OAB/SP 238382 576.01.2012.000120-2/000000-000 - nº ordem 55/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Da
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 2628 GOMES ARAUJO - DENUNCIADO - Fls.: 334 a 334 - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da testemunha arrolada pela defesa.Não havendo outras provas a serem produzidas, DECLARO encerrada a instrução processual. E, substituindo os debates pela entrega de memor
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2377 Processo 1500823-24.2022.8.26.0358 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ricardo Mello Peres Vistos, Oposta exceção de pré-executividade, em que o(a) excipiente alega, em suma, nulidade da CDA, pois não contém todos os requisitos determinados em lei; inconstitucionalidades na
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2306 Fernanda Conde solicitando adequação na certidão de honorários anteriormente expedida. Certifico ainda que , embora o processo esteja arquivado, providencio a adequação da certidão com dados do Sistema de Automação da Justiça, nos termos em que solicitado pela advogada. Ato Ordinatório Certifico e
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2245 (OAB 361822/SP) Processo 1002877-54.2021.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Pablo Garcia Amaral - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da cessação dos descontos com apresentação de holerite nos autos. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: ANA NERY POLONI (OAB 21662
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2172 2013, página 25, esta sentença servirá como MANDADO DE AVERBAÇÃO ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município São Paulo-SP, Vila Maria 36º Subdistrito, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes n. 22225, fl. 247, livro B-74- a necessária averbação, voltan