Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1621 JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. Possibilidade. Imprescindibilidade da comprovação da situação de necessidade, ainda que se trate de entidades sem fins lucrativos, beneficentes ou filantrópicas. Matéria fática. Súmula 07/STJ. Agravo regimental a que se nega provimento. Nesse quadro, indefiro o pedido de concessão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1884 sem providência, intime-se o autor para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: HENRIQUE COSTA LOPES (OAB 339683/SP) Processo 1003993-43.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Solange Regina Artuzi Martins -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2299 PROCESSO : 1004094-98.2022.8.26.0358 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Selma Ferreira Nogueira ADVOGADO : 343317/SP - Gustavo Salvador Fiore REQDO : Bassk Empreendimento Imobiliarios Spe Ltda VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1004096-68.2022.8.26.0358 CLASSE : PROCEDIME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3544 983 Grau possa conceder à parte prazo para correção do vício, nos termos do art. 914, §1º, NCPC. Pleiteou a concessão da tutela recursal para que seja concedido prazo para sanar o vício, adequando o procedimento à forma prescrita. Por fim, requereu o provimento do recurso para reforma da decisão recorrida. RELATADO. DECIDO. O

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 14435 independente de nova intimação e mesmo que não participem da mãe : REGINA TEREZINHA DA SILVEIRA FACIN,data de mencionada teleaudiência, a(s) parte(s) toma(m) ciência expressa admissão 01/12/2013, data de demissão 05/06/2015, no benefício que os prazos a que aludem os artigos 880 e 884 da CLT, para do SEGURO DESEMPREGO. As providencias necessárias ao cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2156 - Jamil dos Reis Junior - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos por Jamil dos Reis Junior contra a sentença proferida nos autos. Tal como veiculados, os embargos não vicejam, já que se insurgem ao mérito da causa, a vulnerar assim a própria autoridade do julgado, eis que exaurida a instân

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3056 Federal nas ADIs 4357-DF e 4425-DF, que declararam a satisfaz o pleito de prequestionamento da Súmula nº 297, do C. inconstitucionalidade da aplicação do índice oficial de remuneração TST. da caderneta de poupança para atualização de débitos da Fazenda Diante do exposto, decido CONHECER DO RECURSO DE Pública, resta caracterizada a inconstitucionalidade p

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3053 ALIMENTOS LTDA reconhecida na Origem, apontando para a prova oral produzida, que RECORRIDO: MAURO PERPETUO LORENTE, YALISTO indica que o encerramento da jornada era mais tarde do que os ALIMENTOS LTDA horários reconhecidos na sentença. 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO À análise. JUIZ SENTENCIANTE: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA NETO Sobre o enquadram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2607 ADVOGADO : 73573/SP - Jose Eduardo Carminatti REQDO : R.M.J. VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1004242-12.2022.8.26.0358 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.G.C. ADVOGADO : 431490/SP - Caio Vinicius Silva Zanão VARA: 3ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRASSOL EM 20/08/2

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3043 diante do seu enquadramento no art. 62, I, da CLT, não havendo partir de 25/03/2015, dessa forma, incide a TR para a correção como exigir da empregadora a prova da efetiva fruição dos monetária dos valores devidos até 25/3/2015 e, para o período períodos. posterior, a correção monetária deve ser feita pelos índices do Portanto, nada a reformar. IPCA.