Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1062 881 15 - 0004496-59.2008.8.26.0045 - Apelação - Santa Isabel - Relator Aben-Athar - Revisor Antonio Manssur - Apelante: Robson Luiz da Silva Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ILKA PEREIRA BATISTA (OAB: 122837/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 45) 16 - 0000354-16.2009.8.26.0582 (990.10.390270-0) - Ape

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 11898 -juros de mora deverão ser calculados de forma simples sobre o enquadramento da atividade da parte reclamada (FPAS) e a principal, já deduzido o INSS devido pela parte reclamante; alíquota a que está sujeita em razão do risco de acidentes de - os juros não são base de cálculo do IRRF (OJ 400 da SDI I do trabalho, para efeitos da contribuição a que alude o

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 16973 -a correção monetária da condenação em indenização por dano regra contida no parágrafo 4o do artigo 879 da CLT, observará a moral, será calculada a partir da data do julgado (Súmula 439 do legislação previdenciária. Para a obtenção do valor líquido do TST); crédito trabalhista, o desconto do valor da contribuição -índice de correção monetá

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3047 Por conseguinte, não ficou configurado o aviltamento do reclamante pautada na inaptidão do índice oficial de remuneração da poupança pelos fatos alegados. (TR) para a recomposição da perda do poder aquisitivo da moeda Dessa forma, embora o dano moral não seja suscetível de prova, os nacional, repetidamente fixado em taxas inferiores à inflação, fatos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 895 210 dos Santos; Advogada: APARECIDA ROSA MARIA PINHEIRO (OAB: 91561/SP); Advogado: Adam Carl Godfred Von Bulow (OAB: 54939/SP); 0001925-76.2010.8.26.0197; Apelação; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 197.01.2010.0019250/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Rubens Diego de Souza; Advogada: WALKI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1084 961 Amaral - Apelante: José Luis Mariano Valim - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO 3º JUIZ, DES. XAVIER DE SOUZA. - Advogado: PEDRO EMERSON MORAES DE PAULA (OAB: 159922/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 40) 0002336-42.2009.8.26.0040 - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Aben-Athar, Rev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1187 1517 PROVIMENTO AO RECURSO DE DJANIRA MARIA ALIBERTI QUEIROZ E PARCIAL PROVIMENTO AO DE GILBERTO DA SILVA NASCIMENTO PARA ABSOLVÊ-LOS DO CRIME DO ART. 35, DA LEI Nº 11.343/06, COM FUNDAMENTO NO ART. 386, INC. VII, DO C.P.P. E REDUZIR A PENA DESTE ÚLTIMO, POR APLICAÇÃO DO ART. 33, § 4º, DA LEI DE TÓXICOS, PARA 2 ANOS E 6 MESES DE R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3528 165 e outro; Advogada: Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP); Agravada: Suely Ferreira Dorsa; Advogado: Paschoal Jose Dorsa (OAB: 65410/SP) 2131917-45.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3528 475 LORENA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 102770525.2022.8.26.0053; Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância; Agravante: David Mariano Domingos; Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Advogado: Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP); Agravado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 181 Previdência Social-anapps; Advogado: Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em qu