Seção II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 CRIMINAL E CUMPRIDO, NA DATA DE ONTEM, PELA AUTORIDADE POLICIAL, ALEM DA QUANTIDADE DE MUNICOES APREENDIDAS. DADA A PALAVRA A DEF ESA, ASSIM SE MANIFESTOU: A DEFESA REQUEREU A CONCESSAO DA LIBERD ADE PROVISORIA, SEM FIANCA, NOS TERMOS DO ART. 350, DO CPP, POIS POSSUI RESIDENCIA FIXA, E APOSENTADO, BEM COMO E ASSISTIDO PELA D EFENSORIA PUBLICA. SUBSIDIARIAMENTE, EM CASO A

Seção II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 LA QUAL HOMOLOGO-O. PELO QUE CONSTA DA COMUNICACAO DA PRISAO EM F LAGRANTE E DOCUMENTOS QUE A INSTRUI, ENTENDO QUE O INDICIADO POSS UI O DIREITO DE AGUARDAR O PROCESSO EM LIBERDADE, PORQUANTO E PRI MARIO; E PORTADOR DE BONS ANTECEDENTES; NAO POSSUI OUTRO PROCESSO EM TRAMITACAO; FOI CIVILMENTE IDENTIFICADO; RESIDE EM ENDERECO C ERTO E, NA EVENTUALIDADE DE SER CONDENADO, O

Seção II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 DERANDO AS QUESTOES HOJE ANALISADAS NESTA AUDIENCIA, NAO IDENTIFI QUEI QUALQUER ILEGALIDADE OU NULIDADE FORMAL A JUSTIFICAR O RELAX AMENTO DA PRISAO, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO-O. PELO QUE CONSTA DA COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE E DOCUMENTOS QUE A INSTRUI, EN TENDO QUE O INDICIADO POSSUI O DIREITO DE AGUARDAR O PROCESSO EM LIBERDADE, PORQUANTO FOI CIVILMENTE IDENTIF

Seção II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 LAGRANTE, E CONSIDERANDO AS QUESTOES HOJE ANALISADAS NESTA AUDIEN CIA, NAO IDENTIFIQUEI QUALQUER ILEGALIDADE OU NULIDADE FORMAL A J USTIFICAR O RELAXAMENTO DA PRISAO, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO-O. PE LO QUE CONSTA DA COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE E DOCUMENTOS QUE A INSTRUI, ENTENDO QUE O INDICIADO POSSUI O DIREITO DE AGUARD AR O PROCESSO EM LIBERDADE, PORQUANTO E PRIM

Seção II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 SSIVEL DEFINIR A PERSISTENCIA DESSE CONSENTIMENTO, PRINCIPALMENTE PORQUE NAO PODERIA OPOR ALGUMA RESISTENCIA. NO CASO EM ESPEQUE, VERIFICA-SE AINDA QUE FORAM TIRADAS FOTOS DE CUNHO INTIMO DA OFEN DIDA (F. 13) E QUE, POR SEREM ENCONTRADAS NO CELULAR DO INDICIADO , ESTANDO APENAS OS DOIS NO APARTAMENTO, CONSIDERA-SE TER SIDO FE ITAS PELO MESMO, O QUE INCORRERIA EM CRIME C

Seção II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 III CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA. EXAMINANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, E CONSIDERANDO AS QUESTOES HOJE AN ALISADAS NESTA AUDIENCIA, NAO IDENTIFIQUEI QUALQUER ILEGALIDADE O U NULIDADE FORMAL A JUSTIFICAR O RELAXAMENTO DA PRISAO, RAZAO PEL A QUAL HOMOLOGO-O. PELO QUE CONSTA DA COMUNICACAO DA PRISAO EM FL AGRANTE E DOCUMENTOS QUE A INSTRUI, ENTENDO

Seção II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 RQUE A ARMA ESTA REGISTRADA. NO MAIS, AUSENTES OS REQUISITOS DA P RISAO PREVENTIVA, REQUEREU A CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA CO M APLICACAO DE MEDIDAS DIVERSAS DA PRISAO, PREVISTAS NOS TERMOS D O ART. 319, DO CPP, SEM FIANCA, EM RAZAO DA FALTA DE CONDICOES FI NANCEIRAS. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO: VISTOS, ETC... PREVE O ART. 310 DO CPP, COM A ALTER

Seção II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 OUZA, BRASILEIRO, CASADO, AUXILIAR DE PRODUCAO, NASCIDO AOS 04/04 /1988, NATURAL DE MARABA/PA, FILHO DE MARIA DE JESUS DA SILVA SOU ZA E VALDOMIR DE SOUZA, RG N 1306481, CPF N 027.991-601-90, RESID ENTE NA RUA JAU, QD. 42, LT. 11, CASA 05, JARDIM NOVO MUNDO, NEST A CAPITAL, FONES: (61)99434-0708. INFORMOU QUE FOI CIENTIFICADO D O DIREITO DE CONSULTAR SUA FAMILIA E ADVOG

Seção II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 I CONDENACAO, AGUARDANDO JULGAMENTO, MEDIANTE UM VALOR DE FIANCA COMPATIVEL COM A SITUACAO FINANCEIRA DO CUSTODIADO. EM SEGUIDA, F OI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO: VISTOS, ETC... PREVE O ART. 310 DO CPP, COM A ALTERACAO DA LEI N 12.403/2011, QUE AO RECEBER O AU TO DE PRISAO EM FLAGRANTE O JUIZ DEVERA, FUNDAMENTADAMENTE: I REL AXAR A PRISAO ILEGAL; OU II CONVERTER A PRISA

Seção II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 RA OBRIGADA A RESPONDER AS PERGUNTAS QUE LHE FOSSEM FORMULADAS E QUE O SILENCIO NAO PREJUDICARIA A SUA DEFESA. FOI INFORMADA TAMBE M DE QUE A PRESENTE AUDIENCIA TEM POR OBJETIVO VERIFICAR SE DEVER A PERMANECER PRESA OU SE TERA DIREITO A ALGUMA MEDIDA DIVERSA DA PRISAO PARA AGUARDAR O EVENTUAL PROCESSO CRIMINAL, SENDO-LHE FORM ULADAS AS SEGUINTES INDAGACOES: PESSOA(S) APRE