79 resultados encontrados para maxime quando nao comprovada - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 SSIM SE MANIFESTOU: O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A HOMOLOGACAO D O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E A CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISOR IA AO CUSTODIADO, MEDIANTE PAGAMENTO DE FIANCA. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM SE MANIFESTOU: A DEFESA REQUEREU A LIBERDADE PROVIS ORIA COM FIXACAO DE FIANCA. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO: VISTOS, ETC... PREVE O ART. 310 DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 O VERIFICAR SE DEVERA PERMANECER PRESA OU SE TERA DIREITO A ALGUM A MEDIDA DIVERSA DA PRISAO PARA AGUARDAR O EVENTUAL PROCESSO CRIM INAL, SENDO-LHE FORMULADAS AS SEGUINTES INDAGACOES: PESSOA(S) APR ESENTADA(S): JOAO FERNANDES DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, EN TREGADOR EM UM DEPOSITO DE CONSTRUCAO, ESTUDOU ATE A 1 SERIE, SAB E LER E ESCREVER MAIS OU MENOS, NASCIDO AO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 DICARIA A SUA DEFESA. FOI INFORMADA TAMBEM DE QUE A PRESENTE AUDI ENCIA TEM POR OBJETIVO VERIFICAR SE DEVERA PERMANECER PRESA OU SE TERA DIREITO A ALGUMA MEDIDA DIVERSA DA PRISAO PARA AGUARDAR O E VENTUAL PROCESSO CRIMINAL, SENDO-LHE FORMULADAS AS SEGUINTES INDA GACOES: PESSOA(S) APRESENTADA(S): DEYGSON LUIZ PEREIRA VIANA, BRA SILEIRO, UNIAO ESTAVEL, AJUDANTE DE PEDREIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 DO CRIME DE ROUBO E NAO O DELITO DE RECEPTACAO. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM SE MANIFESTOU: A DEFESA REQUEREU A CONCESSAO DE LI BERDADE PROVISORIA SEM FIANCA, POR SE TRATAR DE PESSOA ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PUBLICA. O CRIME DE RECEPTACAO NAO AUTORIZA O DEC RETO DE PRISAO PREVENTIVA. A DEFESA AFIRMOU QUE O INDICIADO NAO D ISSE QUE EMPRESTA A MOTO PARA A PRATICA DE ROU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 16/10/1981, NATURAL DE TOCANTINIA/TO, FILHA DE ANA FRANCISCA CER QUEIRA FIALHO E JOAO FOLHA FIALHO, RG N 6309317, CPF N 008.037.52 1-99, RESIDENTE NA AVENIDA A, N 60, RESIDENCIAL VILA RICA, APTO. 611-B, SETOR LESTE VILA NOVA, NESTA CAPITAL, FONE: 99108-5005. IN CIDENCIA PENAL: ART. 163, DO CODIGO PENAL E ART. 306, DO CTB. IND AGADO(A) SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 ILVA E JOAO ARAUJO SILVA, RG N 58987260 SSP/SP, CPF N 001.407.096 -06, RESIDENTE NA RUA 40-A, N 44 OU 50, CENTRO, ITAPURANGA/GO, CE P: 76680000, FONES: 017(62)99625-9165 (ESPOSA LUCIANA) E 017(62)9 9639-5082. INFORMOU QUE POSSUI 02 FILHOS MAIORES E 03 FILHOS MENO RES, SENDO QUE OS MENORES MORAM O DECLARANTE. INCIDENCIA PENAL: A RT. 306, DO CODIGO DE TRANSITO. INDAGADO(A)
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 A A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM SE MANIFESTOU: O MINISTE RIO PUBLICO REQUEREU A HOMOLOGACAO DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE APLICACAO DE MEDI DAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, SEM DISPENSA DA FIANCA. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM SE MANIFESTOU: A DEFESA REQUEREU A CONCE SSAO DE LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA, POQU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 MARIA D"ABADIA FERREIRA NASCIMENTO E APOLINARIO DO NASCIMENTO, R G N 20072114 PC/GO, CPF N 472.042.141-53, RESIDENTE NA RUA JC-50, QD. 30, LT. 15, S/N, JARDIM CANEDO III, SENADOR CANEDO/GO, FONE: 3532-3982. INFORMOU QUE RESIDE COM A MAE; QUE POSSUI UMA FILHA D E 14 ANOS. INCIDENCIA PENAL: ART. 306, DO CODIGO DE TRANSITO. IND AGADO(A) SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 CPP, COM A ALTERACAO DA LEI N 12.403/2011, QUE AO RECEBER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE O JUIZ DEVERA, FUNDAMENTADAMENTE: I RELAXA R A PRISAO ILEGAL; OU II CONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVE NTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 312, E S E REVELAREM INADEQUADAS OU INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DI VERSAS DA PRISAO; OU III CONCEDER LIBERDADE P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 A JANDA NAYARA). INFORMOU QUE SUA ESPOSA E CABELEIREIRA; QUE SUA MAE E SOCIA DE UM PIT-DOG; QUE POSSUI DOIS FILHOS COM 05 E 03 ANO S DE IDADE. INCIDENCIA PENAL: ARTIGOS 306, 309 E 311, DO CODIGO D E TRANSITO, E ARTIGOS 330 E 331, DO CODIGO PENAL. INDAGADO(A) SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO: RESPONDEU QUE SIM, Q UE SEU BRACO ESTA DESLOCADO, PISARAM NO SEU