Seção III ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 AUTOS NR. : 1389 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MARCOS APARECIDO ALVES ACUSADO : EDMUNDO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201604153738 SENTENCA TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL, ONDE FOI PLEITEADO PELA DEFESA O RECONHECIMENTO DA PRESCRI CAO DA PRETENSAO EXECUTORIA, EM FACE DO TRANSCURSO DO PRAZO ENTRE O TRANSITO EM JULGADO PARA ACUSACAO E O PRESENTE MOMENT

Seção III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 CAO PESSOAL, OS REUS FORAM CITADOS POR EDITAL E NAO APRESENTARAM RESPOSTA A ACUSACAO, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 396, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, POR ESTA RAZAO, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCES SO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, EM RELACAO AOS DENUNCIADOS, NOS TERMOS DO CITADO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CO NSIDERANDO QUE A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO C

Seção III ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 OES DAS AUTORIDADES JUDICIARIA E POLICIAIS; 6.CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DESTA DECISAO, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADO ; 7. COMPARECER MENSALMENTE EM JUIZO (CARTORIO DO CRIME), ENTRE O S DIAS 10 E 20, PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES. 8. NAO PORTAR AR MAS, NEM FREQUENTAR LOCAIS DE MA FAMA OU FAZER-SE ACOMPANHAR DE P ESSOAS DE MAUS COSTUMES. DE CIENCIA AO MI

Seção III ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 TO. INTIMEM-SE E DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. URU ACU-GO, 04 DE AGOSTO DE 2017. LUCIANO HENRIQUE DE TOLEDO JUIZ SUB STITUTO NR. PROTOCOLO : 249331-14.2016.8.09.0152 AUTOS NR. : 776 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : RONEY GUIMARAES DE SOUSA ADV ACUS : 44308 GO - WESLEY YURI RODRIGUES SOUZA DESPACHO : PROCESSO: 201602493310 DESPACHO INTIME

Seção III ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 RENATO VIEIRA ALVES : ANTONIO FERREIRA DA CRUZ NILVA ELIAS GUEDES ADRIANA TEIXEIRA DE ARAUJO ADV ACUS : 15914 GO - WESLEY AUGUSTO GONCALVES 3812 GO - ALANO XAVIER DE SOUZA DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO CERTIDAO RETRO, I NTIME-SE O SENTENCIADO, V IA EDITAL, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA/CUSTAS, SE H OUVER, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE PERMANECER INERTE,

Seção III ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1654 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 234, DE 2010) I - EM VINTE ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E SUPERIOR A DOZE; II - EM DEZESSEIS ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E SUPERIOR A OITO ANOS E NAO EXCEDE A DOZE; III - EM DOZE ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E SUPERIOR A QUATRO ANOS E NAO EXCEDE A OITO; IV - EM OITO ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E SUPERIOR A DOIS ANOS E NAO EXCEDE A QUATRO; V - EM QUATRO ANOS, SE O MAXIM O DA PEN

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ACUSADO : ROGERIO BERNARDES DE CARVALHO ADV ACUS : 12163 GO - MAGNO ROCHA DE VASCONCELOS DESPACHO : PROCESSO: 201001375780 DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO P ENAL EM DESFAVOR DE ROGERIO BERNARDES DE CARVALHO EM RAZAO DA PRA TICA DO DELITO DE FURTO, EM QUE SE COMINOU DEFINITIVAMENTE A PENA DE UM ANO E NOVE MESES DE RECLUSAO. AVENTADA POSSIVEL PRESCRICAO DA PRET

Seção III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 A EXPEDICAO DO COMPETENTE MANDADO DE PRISAO, REMETENDO-SE COPIA, COMO DE COSTUME. RESSALTO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARACTERISTIC A A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODERA SER REVISTA A Q UALQUER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA E PROCESSUAL FOR ALTERADA, N OS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSIDERANDO QUE A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO

Seção III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NOS TERMOS DO ARTIG O 396, DO CPP. INTIMEM-SE. URUACU-GO, 30 DE JUNHO DE 2016. GEOVAN A MENDES BAIA MOISES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 169928-64.2014.8.09.0152 AUTOS NR. : 448 NATUREZA : DENUNCIA VITIMA : O ESTADO REU : LEONARDO DOS SANTOS CARVALHO ADV REU : 17142 GO - FABIANO GONCALVES NOVAES DESPACHO : PROCESSO: 20140

Seção III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 A NA PRESENTE EXECUCAO PENAL FOI O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENC A CONDENATORIA PARA ACUSACAO, ADVENTO DATADO DE 20 DE MAIO DE 201 4. DESSE INTERIM, PERFAZENDO A SUBSUNCAO DA LEGISLACAO APLICAVEL AO CASO CONCRETO, VERIFICO QUE AMOLDA AO DISPOSTO DO ARTIGO 109, INCISO VI, DO CODIGO PENAL, POIS QUE PASSOU LAPSO TEMPORAL SUPERI OR A TRES ANOS, DESDE A VERIFICACAO DO ULTIMO