Seção II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 VITIMA : LEONICE ALVES DO NASCIMENTO ACUSADO : CLEOMAR DA SILVEIRA PRADO DESPACHO : DETERMINO, POIS, A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO O PRAZO PRESCR ICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP. FIXO A DATA LIMITE ATE 17/03/2022 CONSIDERANDO-SE O MAXIMO DA PENA COMINADA AOS DELITOS, PRATICADOS, EM TESE, PELO ACUSADO, NOS TERMOS DA SUMULA N 415, D O STJ. PUBLIQUE-SE. CIENTIFI

Seção II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 VITIMA : YARA SILVA GOMES ACUSADO : AKILLA MOREIRA REIS DESPACHO : DETERMINO, POIS, A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO O PRAZO PRESCR ICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP. FIXO A DATA LIMITE ATE 14/03/2022 CONSIDERANDO-SE O MAXIMO DA PENA COMINADA AOS DELITOS, PRATICADOS, EM TESE, PELO ACUSADO, NOS TERMOS DA SUMULA N 415, D O STJ. PUBLIQUE-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTER

Seção III ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COMINADA AO CRIME, VERIFICANDO-SE : () IV EM OITO ANOS , SE O MAXIMO DA PENA E SUPERIOR A DOIS ANOS E NAO EXCEDE A QUATRO; (). 2SUMULA 415 DO STJ. O PERIODO DE SUSP ENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL E REGULADO PELO MAXIMO DA PENA COMIN ADA. NR. PROTOCOLO : 378108-94.2012.8.09.0107 AUTOS NR. : 834 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS ROBERTO

Seção II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 13/02/2022 CONSIDERANDO-SE O MAXIMO DA PENA COMINADA AOS DELITOS, PRATICADOS, EM TESE, PELO ACUSADO, NOS TERMOS DA SUMULA N 415, D O STJ. PUBLIQUE-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 27/04/16. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 14183-22.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 518 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUANA SOBRINHO FRANCA ACUSADO : JONATHAN

Seção II ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 ACUSADO : DYOGO KENNEDY DE AZEVEDO PALMEIRA VITIMA : ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA DESPACHO : DETERMINO, POIS, A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO O PRAZO PRESCR ICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP. FIXO A DATA LIMITE ATE 02/12/2022, CONSIDERANDO-SE O MAXIMO DA PENA COMINADA AOS DELITOS , PRATICADOS, EM TESE, PELO ACUSADO, NOS TERMOS DA SUMULA N 415, DO STJ. PUBLIQUE-SE

Seção II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 VITIMA : ERYKA RODRIGUES LIMA LEITE DESPACHO : DETERMINO, POIS, A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO O PRAZO PRESCR ICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP. FIXO A DATA LIMITE ATE 20/02/2022, CONSIDERANDO-SE O MAXIMO DA PENA COMINADA AOS DELITOS , PRATICADOS, EM TESE, PELO ACUSADO, NOS TERMOS DA SUMULA N 415, DO STJ. PUBLIQUE-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA

Seção II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 ADV ACUS : 23299 DF - LUIS ALEXANDRE RASSI 37885 GO - GABRIEL CARVALHO LIMA 33000 GO - ROMERO FERRAZ FILHO 15314 GO - LUIS ALEXANDRE RASSI 51071 GO - GABRIEL DE SOUSA VEIGA JARDIM 27802E GO - DANIEL ARIMATEA CARMO DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201204157531 COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QU E O MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTOU DESFAVORAVELMENTE AO RECONHE CIMENTO DA PRE

Seção III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 MADA VIRTUAL, HIPOTETICA, PROJETADA OU EM PERSPECTIVA, NAO E PREV ISTA NA LEI DE FORMA EXPRESSA, TRATANDO-SE, POIS, DE UMA CRIACAO JURISPRUDENCIAL E DOUTRINARIA. ESTA PRESCRICAO LEVA EM CONTA A PE NA A SER VIRTUALMENTE APLICADA AO REU, OU SEJA, A PENA QUE SERIA, EM TESE, CABIVEL AO REU POR OCASIAO DA FUTURA SENTENCA. ASSIM, A REFERIDA PRESCRICAO PERMITE AO MAGISTRADO V

Seção III ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 DIGO, REGULA-SE PELO MAXIMO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COMINA DA AO CRIME, VERIFICANDO-SE:(REDACAO DADA PELA LEI N 12.234, DE 2 010). I - EM VINTE ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E SUPERIOR A DOZE; I I - EM DEZESSEIS ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E SUPERIOR A OITO ANOS E NAO EXCEDE A DOZE; III - EM DOZE ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E S UPERIOR A QUATRO ANOS E NAO EXCEDE A OITO;

Seção III ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 NR. PROTOCOLO : 310609-76.2014.8.09.0090 AUTOS NR. : 357 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ACAC INDICIADO : DJDR ADV IND : 27291 GO - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL AJUIZADA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE D E DENIS JUNIOR DOS REIS . A DENUNCIA FOI RECEBIDA E O DENUNCIADO FOI DEVIDAMENTE CITADO, CONFORME FLS. 34. A DEFESA FOI APRESENTAD A, CONFORME