Seção III ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 NR. PROTOCOLO : 134063-38.2018.8.09.0152 AUTOS NR. : 1090 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JAMIRA BENEDITA ANTONIA ACUSADO : DIONE BENEDITO MOREIRA DESPACHO : PROCESSO: 201801340638 DESPACHO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUM PRA-SE. URUACU-GO, 11 DE OUTUBRO DE 2018. GEOVANA MENDES BAIA MOI SES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 455132-58.2015.8.09.0152 AUTOS NR. : 1348

Seção II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 14/03/2017, CONSIDERANDO-SE O MAXIMO DA PENA COMINADA AOS DELITOS , PRATICADOS, EM TESE, PELO ACUSADO, NOS TERMOS DA SUMULA N 415, DO STJ. PUBLIQUE-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA , 27/04/16. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 415361-72.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 57 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FLAVIANE APARECIDA TAVEIRA GOULART ACUS

Seção III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 CA O REU ADVERTIDO DE QUE, NO CASO DE DESCUMPRIMENTO INJUSTIFICAD O DAS CONDICOES IMPOSTAS, A CONVERSAO EM TELA SERA CONVERTIDA EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 44, 4, DO CODIGO PEN AL. SURSIS INAPLICAVEL EM RAZAO DA SUBSTITUICAO DA PENA, BEM COMO DIANTE DO CONTIDO NO ARTIGO 77 DO CODIGO PENAL. DIREITO DE APELA R EM LIBERDADE CONCEDO AO REU O DIREITO DE RE

Seção III ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 8 09 0132, R EL DES LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 02/03/2017, DJE 2295 DE 27/06/2017) OBSERVA-SE TAMBEM , QUE AO FI NAL DA INSTRUCAO PROCESSUAL, PODERA HAVER A EVENTUAL NECESSIDADE DE OBRIGACAO DE REPARACAO DE DANOS CAUSADOS A VITIMA, O QUE REFOR CA A NECESSIDADE DA MANUTENCAO DO BEM APREENDIDO DO EXPOSTO, IND EFIRO A LIBERACAO DO VEICULO APRE

Seção III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 ENCA, ADVENTO DO DIA 13/04/2018, PERCORREU-SE PRAZO SUPERIOR AOS TRES ANOS NECESSARIOS AO ATINGIMENTO DA PERDA DA PRETENSAO PUNITI VA DO ESTADO DIANTE DO COMETIMENTO DE CONDUTA ILICITA. VERBERA O ARTIGO 109, INCISO VI C/C ARTIGO 110, 1, AMBOS DO CODIGO PENAL, Q UE PRESCREVE EM TRES A PENA COMINADA PATAMAR ABAIXO DE UM ANO, IN VERBIS A LETRA DE LEI: ART. 109. A PRESCRICA

Seção II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 170381-86.2005.8.09.0051 ( 200501703815 ) AUTOS NR. : 1217 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BRUNO CESAR DO NASCIMENTO VITIMA : LEONARDO ALVES DA SILVA ADV ACUS : 4130 GO - JOSE DA SILVA SOBRINHO 20226 GO - ALLYSON RIBEIRO E SILVA CABRAL 39791 GO - LUIZ RICARDO RODRIGUES P

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PELO ESTADO EM DESFAVOR DO CONDENADO JUNIO MOREIRA MARQUES, EM FA CE DO COMETIMENTO DO DELITO DO ARTIGO 14 DA LEI 10.826/03, PENA D EFINITIVAMENTE COMINADA EM 02 ANOS DE RECLUSAO, SUBSTITUIDA POR P ENA RESTRITIVA DE DIREITOS. OCORRE QUE O APENADO ABANDONOU O CUMP RIMENTO DA PENA DE PRESTACAO LABORAL, TENDO O JUIZO DA EXECUCAO D ECRETADO A PRISAO PENAL DO MESMO, A FIM DE D

Seção III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 ESSE FATO POR SI SO JA INDICA UMA MAIOR NECESSIDADE DE PROLONGAME NTO DA INSTRUCAO. OUTROSSIM, QUANTO AO DESMEMBRAMENTO DOS AUTOS E M RELACAO AOS REUS QUE ESTAO FORAGIDOS, ENTENDEU O JUIZO QUE NAO HA POSSIBILIDADE JURIDICA PARA TANTO ANTES DE SER TENTADA CITACAO PESSOAL DESTES E, SENDO FRUSTRADA ESTA DILIGENCIA, ABRE-SE FUNDA MENTO PARA CITACAO EDITALICIA E CISAO PROCESS

Seção III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 EM FACE DA MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FOLHA RETRO, DETERMINO A R EMESSA DESTE AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DESTA COMARCA. CU MPRA-SE. ANICUNS, 19/08/2016. LIGIA NUNES DE PAULA JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 402944-29.2015.8.09.0010 AUTOS NR. : 471 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SONIA MARQUES FERREIRA INDICIADO : LUCIMAR MARQUES COSTA DESPACHO : ISTO POSTO, ACOL

Seção III ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/09/2018 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE FIRMINOPOLIS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELIANA MIRANDA DE ARAUJO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO CARDOSO GERHARDT ====================================================================