6.939 resultados encontrados para maycon robert da silva - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 4082 da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da ca
FF. 423/434: O INSS apresenta cálculos de liquidação. No entanto, analisando os autos, verifico que a sentença prolatada às ff. 374/380 não transitou em julgado, pois interposto recurso de apelação pela parte autora às ff. 388/400, e que a implantação da aposentadoria por tempo de contribuição noticiada às ff. 411/412 decorreu da antecipação de tutela concedida na sentença supracitada. Desse modo, os autos saíram em carga para o INSS, na data de 11/06/2018 (f. 418), para que o(
0004216-06.2005.403.6112 (2005.61.12.004216-1) - JOAO LUIZ DA SILVA(SP163748 - RENATA MOCO E SP201510 - TALITA FERNANDES GANDIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP119665 - LUIS RICARDO SALLES) Intime-se a APSDJ para comprovar a implantação do benefício nos termos do julgado, no prazo de dez dias.Requeira a parte autora/exequente o cumprimento da sentença, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, que deverá conter o quanto mencionado nos incisos do a
Sobrevindo concordância de ambas as partes com as requisições expedidas, expressa ou tacitamente, adote a Secretaria as providências necessárias às respectivas transmissões ao E. TRF 3ª Região. Transmitidos os ofícios requisitórios, aguarde-se em Secretaria os pagamentos, sobrestando-se em caso de precatório. Noticiados os pagamentos de todas as requisições, façam-se os autos conclusos para sentença de extinção. Por outro lado, apontada alguma divergência a ser retificada, pro
Expediente Nº 9089 PROCEDIMENTO COMUM 0000906-14.2004.403.6116 (2004.61.16.000906-1) - JOAO CARLOS LOPES(SP123177 - MARCIA PIKEL GOMES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP158209 - FERNANDO KAZUO SUZUKI E SP138495 - FERNANDO VALIN REHDER BONACCINI E SP098148 - MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES) 1. Ciência às partes acerca do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região e intime-as para a adoção das providências abaixo. 2. Nos termos da Resolução nº 142/2
alteração, via judicial, do índice inflacionário previsto legalmente, ao assentar que A remuneração das contas vinculadas ao FGTS tem disciplina própria, ditada por lei, que estabelece a TR como forma de atualização monetária, sendo vedado, portanto, ao Poder Judiciário substituir o mencionado índice. Dessa forma, atento ao disposto no artigo 1040, 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a PARTE AUTORA para que se manifeste sobre o interesse na desistência do feito, no prazo de
AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS X JAIR APARECIDO SPINELLI X NILVIA ANTONIA TOMICHA SPINELLI(SP145013 - GILBERTO NOTARIO LIGERO E SP151197 - ADRIANA APARECIDA GIOSA LIGERO) Folhas 428/583:- Ciência às partes. Após, arquivem-se os autos. Int. PROCEDIMENTO COMUM 1205474-31.1997.403.6112 (97.1205474-8) - COOPERATIVA AGRARIA DE CAFEICULTORES DA ZONA DE LUCELIA(SP136623 - LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL E SP109053 CRISTINA LUCIA PALUDETO PARIZZI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 783 -
Ciência às partes do retorno dos autos.Proceda-se à mudança de classe, fazendo-se constar Cumprimento de Sentença, classe 229.Intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente memória de cálculos discriminada do crédito eventual a receber, nos termos do art. 534 do CPC/2015.Transcorrido o prazo, sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo.Apresentados os cálculos, intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios aut
Ciência às partes do retorno dos autos.Proceda-se à mudança de classe, fazendo-se constar Cumprimento de Sentença, classe 229.Intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente memória de cálculos discriminada do crédito eventual a receber, nos termos do art. 534 do CPC/2015.Transcorrido o prazo, sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo.Apresentados os cálculos, intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios aut
Ciência às partes do retorno dos autos.Proceda-se à mudança de classe, fazendo-se constar Cumprimento de Sentença, classe 229.Manifeste-se a exeqüente, no prazo de 30 (trinta) dias, em termos de prosseguimento.Int. 0005893-61.2011.403.6112 - ELBA LUCIA BERGUERAND SANCHES(SP286151 - FRANCISLAINE DE ALMEIDA COIMBRA STRASSER E SP083350 - FLOELI DO PRADO SANTOS) X UNIAO FEDERAL Vistos.Não havendo valores a serem executados, dou por EXTINTA a presente execução nos termos do art. 924, III, do