Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3568 4138 constatado, prevaleceu de forma indireta do seu direito ao silêncio. No mais, foi assegurado ao investigado, ora paciente, o direito do contraditório por meio de sua defesa técnica legalmente habilitada que requereu o pedido de liberdade provisória. Assim também entende o Superior Tribunal de Justiça: Em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2072 pretende exclusivamente o reexame da matéria trazida a debate, por discordar da fundamentação empregada na r. sentença condenatória e no v. Aresto de origem. Ocorre que Os embargos declaratórios são apelos de integração, não de substituição (STJ, 1ª Turma, EDAGA nº 240.081 SP, rel. Min. Humberto Gomes de Barros, j.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1786 permaneceu inerte (certidão de fls. 88). Assim, com a quitação integral do débito, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará para levantamento do débito exequendo do FGTS do executado, até o limite de R$ 6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1139 do habeas corpus nº 2177749-38.2021.8.26.0000, em 24 de agosto de 2021. Quanto ao excesso de prazo, não é viável desde logo aferi-lo, eis que se trata de processo complexo, instaurado em face de numerosos acusados, não se verificando, ao menos nesta análise perfunctória, sua caracterização por desídia do Juízo ou do Mini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3552 5302 Processo 1500161-15.2022.8.26.0664 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - MARCELO GABRIEL DE SOUZA - Intime-se o(a) advogado(a) de Marcelo Gabriel para que se manifeste sobre a certidão negativa a fls. 449, fornecendo com urgência dados necessários para intimação, sob as penas da lei. - ADV: DOUGLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3554 4083 Proceda-se à análise das Certidões/FA acostadas a fls. .179/182, diligenciando junto aos juízos de origem para que procedam a complementação dos apontamentos incompletos, se o caso, possibilitando a emissão de certidões para fins de eventual análise de reincidência e dosimetria da pena. (3) NOTIFIQU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4528 MLE preenchido às p. 359 (R$ 689,01) que conferidos e finalizados ficarão disponíveis para assinatura eletrônica do magistrado, que é irreversível; ato contínuo, o documento será transmitido ao Banco do Brasil, de forma eletrônica. (Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Art. 1.123. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 896 CLARICE CRISTINA BATISTA - - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS - Vistos. 1. Os denunciados foram notificados na forma do artigo 55 da Lei nº 11.343/2006 e apresentaram suas defesas às págs. 232/244 e 318/323. Neste ponto, em complementação à decisão de págs. 326/327, e considerando que da narração dos fatos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3300 4) Regularizados os autos, arquivem-se. Fernandopolis, 04 de março de 2022. - ADV: MARCEL EDUARDO BOMBONATO DA SILVA (OAB 335128/SP) Processo 0002274-30.2015.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - Gilberto Pereira dos Santos - Vistos. Fls. 525/526: Primeiro, manifeste-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3481 4345 pessoa do advogado, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado (se residir nesta jurisdição) ou pelo correio (se residir fora da jurisdição), acerca da constrição e depósito judicial nestes autos de valores que integravam o saldo de sua conta e, querendo, no prazo de 15 d