Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1854 em outro período que o mesmo entender adequado) para informar e justificar suas atividades, bem como para todos os atos do processo para os quais for intimado, e tudo sob pena de revogação do instituto e expedição de mandado de prisão em seu desfavor. Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor do paciente, solicitando-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1332 regime aberto, apontando como autoridade coatora, o Juízo de Direito da Vara das Execuções Criminais de São José do Rio Preto. Informam os impetrantes que foi formulado pedido de progressão de regime em favor do paciente, em 03/12/2021, com diversas reiterações. Em contato telefônico com a Vara das Execuções Criminais de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1410 do exame criminológico pelo Paciente antes da concessão da progressão pretendida, pleito do qual discorda. Aduz a urgência e relevância do presente “writ”, uma vez que o excesso de execução é evidente e o paciente está cumprindo pena em regime mais gravoso do que aquele que tem direito, sendo necessária a cessação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3910 C. MP Votuporanga, 09 de março de 2022. - ADV: CLAUDIO GILBERTO FERRO (OAB 267626/SP) Processo 0001636-63.2019.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - Alexsander Henrique de Oliveira Venancio - Vistos. Mandado de prisão cumprido a fls. 282/5, faz-se necessária a oitiva de justificação. Intime-se o defen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1151 sido encontrado para intimação pessoal (p. 501), registro que ele possui advogado constituído nos autos (p. 201), razão pela qual, nos termos do art. 392, II, do Código de Processo Penal, presume-se que esteja regularmente ciente quanto à sentença de p. 411/427. Assim, certifique-se eventual trânsito em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1705 indigitada coatora e, em seguida, remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. Após, conclusos. - Magistrado(a) Poças Leitão - Advs: Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626/SP) - Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334/SP) - 10º Andar Nº 2048266-18.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3395 4823 Processo 1501949-35.2020.8.26.0664 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Julio Cesar do Carmo Junior - - Simone de Freitas Souza - DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação para CONDENAR JULIO CESAR DO CARMO JUNIOR e SIMONE DE FREITAS SOUZA,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 4242 Juízo da Execução sobre o recebimento da denúncia (art.394, das NSCGJ). Caso negativo, certifique-se ou junte a pesquisa. CITEM-SE e INTIMEM-SE os acusados MARCOS ANTONIO SOARES SOBRINHO e JOEL RODRIGUES DO NASCIMENTO, a fim de serem interrogados na data da audiência a ser designada, advertindo-os de q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2957 Processo 1044100-12.2021.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.G.C. - Vistos. Recebo o aditamento de fls. 52. Em consequência, fica alterado o valor da causa para a quantia de R$ 101.812,50 (cento e um mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos). Façam-se as devidas alterações cada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3882 proibição de obtê-las caso não as tenha, pelo prazo de 02 (dois) anos. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: HILARIO ROBERTO COMAR DE SOUZA (OAB 345005/SP) Processo 1001136-31.2021.8.26.0664 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - C.A.R.F. - Vistos. P. 156/159: Considerando