Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1411 autos a Douta Procuradoria de Justiça. Após, conclusos. - Magistrado(a) Paulo Rossi - Advs: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) - Marcelo Leal da Silva (OAB: 268285/SP) - Gabriella Murari Posseti (OAB: 391958/SP) - Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076/SP) - Maykon David da Silva Barros (OAB: 452864/SP) - Pedro Criado Morelli (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1588 se admitir pela via provisória da decisão liminar, até porque não se vislumbra motivos relevantes e necessários para a adoção de tal medida. Por outro lado, a decisão atacada, que reconheceu a legalidade da prisão em flagrante e a converteu em preventiva, está fundamentada e não é teratológica, de modo que por ora deve s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2011 informações e cópias de estilo. Com a resposta, encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Intime-se. Magistrado(a) Edison Brandão - Advs: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) - Marcelo Leal da Silva (OAB: 268285/SP) - Gabriella Murari Posseti (OAB: 391958/SP) - Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076/SP) - M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1320 que autorizem novo processamento, pois ilações acerca de ilicitude probatória não encontram guarida na estreita via do habeas corpus e deverão ser objeto de regular análise no bojo da ação penal, salientando já haver audiência de instrução designada para 6/4/21, até porque não perceptíveis prima facie, mormente porq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 3794 impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício para notificação da autoridade coatora, devendo a impetrante providenciar o encaminhamento, comprovando nos autos em 10 dias, ou informar o e-mail para que seja enca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1225 Conselho Nacional de Justiça, como sua própria nomenclatura indica, não determina a imediata progressão ou colocação em liberdade, indistintamente, de qualquer indivíduo em cumprimento de pena. Longe disso, devem sem balizadas com acuidade as peculiaridades de cada caso concreto, como forma de se resguardar a segurança pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 3897 Microsoft Teams) ou aparelho celular com o aplicativo Microsoft Teams instalado. O manual de participação na audiência encontra-se disponível no link http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=158947 Caso o(a)(s) ré(u)(s) não disponha(m) de meios para acessar(em)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2008 da persecução, policiais militares foram acionados para atenderem ocorrência relacionada a violência doméstica. No local, foram recepcionados pela vítima. Esta comentou que o paciente, seu ex-companheiro, inconformado com o rompimento da relação invadia, reiteradamente, a residência passando, então, ameaça-la de morte. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2026 da Comarca de Ribeirão Preto, nos autos nº 0006735-78.2017.8.26.0026. Aduz, em síntese, que o paciente condenado e em cumprimento de pena como incurso no artigo 157, § 2º, II, do Código Penal já cumpriu lapso temporal para a progressão ao regime semiaberto; todavia, o juízo de primeiro grau indeferiu o pedido, sob o fundam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 3727 meses tanto das contas bancárias como dos cartões de crédito. Intime-se. - ADV: JOSE VIVEIROS JUNIOR (OAB 113135/SP), ROMUALDO CASTELHONE (OAB 121522/SP) Processo 0002479-16.2020.8.26.0664 (processo principal 1007849-90.2019.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaç