Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3008 (17) 99755-8604, CENTRO, RUA ARLINDO COELHO, Pedranopolis - SP e HEITOR COELHO VICENTE, Casado, Autônomo, RG 33423535, pai CARLOS ALBERTO SERAPIAO VICENTE, mãe MARIA SUELY COELHO VICENTE, Nascido/Nascida 04/08/1984, com endereço à Rua Augusto Franchetto, 207, RES MARIO BENEZ, CEP 15600-000, Fernandopolis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3811 Wendel Jose das Neves - Vistos. P. 587: Considerando a manifestação técnica e a anuência do sentenciado, ratifico a certidão de trânsito em julgado da sentença (p. 583). Cumpra-se a sentença de p. 539/543, procedendo-se às comunicações e anotações necessárias. Expeçam-se as Guias de Recolhimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2077 liminar para que seja dispensada a realização do exame criminológico e deferida a progressão de regime ao paciente. Todavia, a cognição que agora se realiza é sumária e não exauriente. Douglas conta com condenação total superior a vinte e cinco anos de reclusão, pela prática de crimes de furto tentado, tráfico e latr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3376 4066 acusado(a)(s) Réu: VALDEIR DOS SANTOS CARVALHO, Brasileiro, Divorciado, Tecnólogo, RG 4759644, CPF 888.717.38691, pai Sebastião dos Santos Carvalho, mãe Estelita Maria de Jesus, Nascido/Nascida em 24/09/1967, de cor Branco, natural de Dracena - SP, com endereço à Avenida Jose Marao Filho, Polo Comercial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1076 Júri da relação dos jurados convocados, os nomes dos acusados e dos procuradores das partes, além do dia, hora e local da sessão de instrução e julgamento do Tribunal do Júri acima designada (art. 435, Código de Processo Penal). 10. Atentem-se as orientações de como ingressar na audiência virtual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3386 4911 materialidade do(s) delito(s) e indícios suficientes de autoria, e tendo em vista, ainda, a regularidade formal da peça acusatória, pois esta preenche os requisitos do artigo 41 do CPP, RECEBO A DENÚNCIA, dando-se o(a)(s) acusado(a)(s) como incurso(a) (s) no(s) artigo(s) nela mencionado(s). O procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3470 3700 pormenorizadamente o ocorrido (art.830, §1º, CPC). 4.4.2) Incumbe ao exequente requerer a citação por edital, uma vez frustradas a pessoal e a com hora certa (art.830, §2º, CPC). O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias úteis para pagamento espontâneo e de 15 dias úteis para ofertar de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1363 tjsp.jus.br), consignando que demais petições, que não memoriais, deverão ser protocolizadas pelas vias próprias, não sendo aceitas pelo correio eletrônico. Intime-se. - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Advs: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) - Pedro Criado Morelli (OAB: 452882/SP) - Marcelo Leal da Silva (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1751 doravante, após o trânsito em julgado da sentença condenatória ou do acórdão, caberá ao juiz da vara onde tramitou o processo, sem prejuízo da expedição da guia de recolhimento definitiva para complementar a guia de recolhimento provisória, promover a intimação do réu para o pagamento da multa pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3077 assim como a dosagem da pena e a fixação do regime prisional, pelo Magistrado de primeiro grau, que assim fundamentou: (...) A materialidade delitiva está revelada pelo Boletim de Ocorrência, laudos periciais e declarações. A autoria também é induvidosa. Com efeito, os réus são confessos sobrea prática delitiva, destaca