Seção III ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 ARA CONSTITUIR NOVO CAUSIDICO. PERMANECENDO O ACUSADO INERTE OU R EQUERENDO A NOMEACAO DE UM DEFENSOR DATIVO, NOMEIO O DR. VINICIUS NUNES DA SILVA OAB/GO 39.365 PARA ACEITAR O ENCARGO E PATROCINAR A DEFESA DO DENUNCIADO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. MORRINHOS, 07 DE A BRIL DE 2015. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : :

Seção III ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 PROCESSO: 201700720206 D E C I S A O TENDO EM VISTA QUE O REEDUCA NDO MAICON MATIAS NOGUEIRA ENCONTRA-SE PRESO EM GOIATUBA/GO PELA PRATICA DE NOVO FATO DELITUOSO, DETERMINO QUE OS AUTOS AGUARDEM O DESFECHO DA ACAO PENAL SOB O N. 201702376499 (ANEXO), QUE TRAMIT A NAQUELA COMARCA. CUMPRA-SE. MORRINHOS/GO, 09 DE MARCO DE 2018. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 3362 ZANI PLUMERI (OAB 315067/SP) Processo 0001728-27.2014.8.26.0474 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - CLAUDEMIR NEVIANI - Maykon Robert Invernize - - Monica Flosino Pires - - FERNANDO LUIZ BACHINI - - JOSÉ RIVANALDO SANTOS DA SILVA - 1Vista dos autos aos Defensores para apresentar as aleg

Seção III ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 455838-48.2015.8.09.0085 : 627 : ACAO PENAL : ANGELA MARIA RAMOS ANDRESSA CAROLINE RAMOS DA SILVA ACUSADO : JOSE APARECIDO RAMOS RODRIGUES ADV ACUS : 42628 GO - LELSADAY LOPES DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DESIGNO O DIA 25/04/18, AS 15 H 30, PARA AUDIENCI A DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DEVENDO A SERVENTIA PROVIDENCIAR AS

Seção III ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 A, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES RECURSAIS. FEIT O ISTO, E DESDE QUE NAO HAJA A JUNTADA DE NOVOS DOCUMENTOS, REMET AM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM TEMPO HABIL, COM NOSSAS HOMENAGENS. CUMPRA-SE. MORRINHOS, 26 DE ABRIL DE 2017. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : :

Seção III ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 ESPOLIO : HMMMJ ADV REQTE : 36646 GO - VALDEIR ALVES TEIXEIRA DESPACHO : RECEBO A INICIAL. CUSTAS DEVIDAMENTE RECOLHIDAS (FLS. 55). NOMEIO ELIDA CRISTINE DE OLIVEIRA SOUZA COMO INVENTARIANTE, SOB COMPROM ISSO A SER PRESTADO EM 5 (CINCO) DIAS. PRESTADO O DEVIDO COMPROMI SSO, APRESENTE A INVENTARIANTE, NO PRAZO MAXIMO DE 20 (VINTE) DIA S, AS PRIMEIRAS DECLARACOES, DAS QUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2094 autos. Transitada em julgado, expeça-se mandado de prisão em desfavor do réu, observando-se o regime aberto. Transitada em julgado, expeça-se o necessário. Custas do processo pelo réu, observando-se o art. 12 da Lei 1060/50 (Lei da Assistência Judiciária).Pela Defesa e pelo réu foi manifestado o inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 3222 pública, em face do periculum libertatis. II - Ordem denegada. Unânime. (TJDF HBC 20030020063347 DF 1ª T.Crim. Rel. Des. José Divino de Oliveira DJU 26.11.2003 p. 63) As teses defensivas apresentadas pelo acusado referem-se ao mérito da ação penal e serão apreciadas no momento oportuno, quando do julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 3681 85.2006.8.26.0474) (474.01.2006.000242/1) - Cumprimento de sentença - SANTANDER BANESPA SEGURO- BANCO SANTANDER - Deverá o requerido esclarecer o requerimento de fls. 509, tendo em vista a petição de fls. 384/385. - ADV: LUÍS ERNESTO BAFFI CALIL FERNANDES (OAB 153498/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)

Seção III ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 ELATORIO. DECIDO. O ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, ESTAB ELECE A PRESCRICAO COM UMA DAS CAUSAS DE DECLARACAO DA EXTINCAO D A PUNIBILIDADE, SENDO O PRAZO PRESCRICIONAL DESCRITO PELO ARTIGO 109 DO MESMO CODIGO. A PENA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 306 DA LE I N. 9.503/97, IMPUTADO AO REU E DE DETENCAO DE 06 (SEIS) MESES A 03 (TRES) ANOS, OCORRE A PRESCRICAO EM TR