Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1223 1208 a parte credora não requereu nenhuma medida constritiva de imediato - o que poderia ter feito -, solicitando apenas a intimação da parte executada para pagamento do valor apurado, determino que retifique seu cálculo último apresentado e indique a forma como pretende que ocorra a penhora. PRAZO: 15 (QUINZE) DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 3463 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA PORT : 63/2018 - Potirendaba AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : LUIZA APARECIDA BERTOLIM VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE POTIRENDABA EM 05/02/2020 PROCESSO :1500049-05.2020.8.26.0474 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3107293/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1106 1091 execução comprovar o preenchimento dos predicados legislativos que autorizam a sua presença em juízo. Providencie a vinda aos autos de cópia de documento idôneo (balanço e imposto de renda) que comprove que a sua receita bruta está dentro dos limites determinado pela Lei Complementar nº 123/2006 (R$ 24

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2787 Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000239-13.2017.8.26.0550 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1013 1345 havendo revogação da pena restritiva de direitos, desde já fixo o regime aberto para início de cumprimento da pena privativa de liberdade.Comunique-se a vítima.Deverá arcar com o pagamento das custas processuais, no valor equivalente a 100 (cem) UFESP, observado o disposto no art. 12 da Lei nº 1.060/50.C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 3426 Processo 0000585-67.2019.8.26.0396 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0001715-41.2017.8.26.0274 - JUÍZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE ITÁPOLIS SP) - Joilson Batista Ferreira - 1- Para o cumprimento do ato deprecado, designo o dia 22 de maio de 2019, às 15 horas. Cópia digitada deste des

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 348 1500353-38.2019.8.26.0474; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Potirendaba; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500353-38.2019.8.26.0474; Assunto: Furt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2422 AMADOR DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz Deram parcial provimento ao apelo, para o fim de redimensionar as penas de Euclides Amador dos Santos em 06 (seis) anos, 09 (nove) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 680

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 366 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501292-37.2021.8.26.0348; Assunto: Ameaça; Apelante: Jorge Luis dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 411 1501590-15.2019.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501590-15.2019.8.26.0537; Assunt