89 resultados encontrados para maykon robert invernize - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 3331 1/6( um sexto). Na terceira fase ausente causa de aumento de pena , porém presente a causa de diminuição de pena prevista no artigo 14, II do CP( crime tentado). Com isso , diminuo sua pena em 1/3(um terço) , perfazendo um total final de 08(oito) meses de reclusão e 07 dias multa. Cada dia multa será
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1223 1209 denúncia (fls. 31), o réu foi citado por edital (fls. 50 e 54) e, como não constituiu advogado nem compareceu ao interrogatório, suspendeu-se o processo e o curso do prazo prescricional (fls. 55).Por comparecer ao Poupatempo da cidade de São José do Rio Preto, onde tomou ciência da ação, foi considerado c
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 3592 SP, intime-se a vítima, se possível. Encaminhe-se, via e-mail, cópia da presente decisão à Delegacia de Polícia competente. Anote-se no histórico de partes o evento Cód. 19 - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal bem como comuniquese, através de ofício, o IIRGD. 4- Dê-se vista dos autos
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3450 suspender o ônus, com aplicação, por analogia, do art. 98, parágrafo 3º, do CPC. Expeça-se carta de guia de execução provisória e/ou definitiva, se for o caso, conforme a situação individualizada do sentenciado. Com o trânsito em julgado: a) comunique-se à Justiça Eleitoral, para os fins do artig
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 3451 deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça, em até 48 horas antes da audiência. Cumpra o ilustre Defensor do corréu Eduardo o item 4 do despacho de fls. 263, ou seja, deverá fornecer número de telefone para contato e endereço eletrônicos (telefone e e-mail) das testemunhas arroladas. ORIEN
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 3492 Processo 1500213-67.2020.8.26.0474 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOSE ALEXANDRE DE CALDAS - Ciência a defesa do réu de sua nomeação bem como do prazo de 10 dias para resposta à acusação por escrito, informando se arrolada testemunha, dados como telefone e e-mail para o
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 4142 dando o(a)(s) Acusado(a)(s) como incurso(a) nas penas constante na denúncia. A denúncia foi recebida por decisão de fls. 92. Citado(a)(s), o(a)(s) Acusado(a)(s) apresentou(aram) defesa prévia (fls. 69/70). Em que pesem as ponderações lançadas na manifestação do(a)(s) Acusado(a)(s), não se vislumbra
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2101 Nos termos do Artigo 396 do Código de Processo Penal RECEBO a denúncia oferecida contra PAULO UELITON LUIZ, visto que formulada segundo o disposto no artigo 41 do Código de Processo Penal. Cite(m)-se o(a)(s) acusado(a)(s) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta pod