Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 4096 autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Cite-se, por mandado, parte ré para contestar o pedido ou manifestar concordância, em 15 dias úteis, contados da juntada do mandado aos autos. Por ora deixo de designar audiência conciliatória, mas confere-se oportunidade as partes processuais para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 4053 Processo 0000065-67.2019.8.26.0474/03 - Precatório - Indenização por Dano Material - Nuncia Antonia Rita Carvalho PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA - Vistos. Informe a parte exequente se houve pagamento do requisitório expedido nos autos. Int. - ADV: TIAGO MOTA TAVARES DA SILVA (OAB 357489/SP), HAMILTON JO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 3695 MANZANO SANCHEZ (OAB 364825/SP) Processo 0000482-49.2021.8.26.0474 (processo principal 1000292-11.2017.8.26.0474) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Acacio Aparecido Bocucci - - Carolina Nogueira Bocucci - Construnelli In Works Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. Recebo a emenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 5520 RELAÇÃO Nº 0965/2022 Processo 0000449-93.2020.8.26.0474 (processo principal 1500085-47.2020.8.26.0474) - Insanidade Mental do Acusado Assédio Sexual - J.M. - O IMESC agendou o exame médico para o dia 18/11/2022, às 13:40 horas, nas dependências do Fórum Criminal de SJRPreto/SP. Anote-se o nome da adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 3531 testemunha deverá aguardar em “espera”, no ambiente virtual (“lobby”) até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça; - a testemunha deverá estar fisicamente isolada de outras testemunhas; - será admitida uma testemunha por vez no ambiente virtual; as demais ficarão em “espera”, até

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2731 183/185: ciência do Ministério Público. 2- Para inquirição das testemunhas de defesa ainda não ouvidas, interrogatório, debates e julgamento, designo para o dia 21 de setembro de 2.020, às 13 horas e 30 minutos, que será realizada inteiramente por meio de videoconferência, utilizando-se o aplicativo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 3399 Processo 0001728-27.2014.8.26.0474 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - CLAUDEMIR NEVIANI - - Maykon Robert Invernize - - Monica Flosino Pires - - FERNANDO LUIZ BACHINI - - JOSÉ RIVANALDO SANTOS DA SILVA - Vistos. Processo suspenso com relação ao corréu José Rivanaldo Santos da Silva.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 3223 produzidas durante a instrução criminal não são suficientes para o reconhecimento de que o acusado pela praticado os delitos descritos na denúncia. Ademais, o Laudo Pericial de fls. 58/59, foi realizado de FORMA INDIRETA. A perita médica legista Marília Valério Braga , expressamente deixou consignado q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 3887 sobre a real e efetiva participação do agente na prática da infração penal, do que não se cogita na hipótese. A dúvida, remanescendo nos autos, é autorizadora daabsolvição. Portanto, diante desse contexto, extrair conclusão segura quanto à demonstração da responsabilidade penal implica mero exerc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 3886 oficial de justiça, que deverá cumprir o mandado preferencialmente por whatsapp, telefone ou outro meio de comunicação, devendo colher telefone de contato e e-mail da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota. A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liber