CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3531 Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que a

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1454 Salvador, 25 de janeiro de 2023. DES. ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOS RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos DESPACHO 0562410-63.2016.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Nordeste Refrigerantes S/a Advogado: Joao Loyo De Meira Lins (OAB:PE21415-A) Embargad

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1506 CASSINELZA DA COSTA SANTOS LOPES JUÍZA SUBSTITUTA DE 2º GRAU Titularidade em provimento 3 - RELATORA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 5 DESPACHO 0562410-63.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Adidas Do Brasil Ltda Advogado: Ricardo Marfori Sampaio (OAB:SP222988-A) Apelante

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 1/ Página 1068 Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8044146-09.2022.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível ESPÓLIO: PATRICIA DE ALMEIDA SANTOS Advogado(s): JEAN PAULO MASCARENHAS CARDOSO SANTOS (OAB:BA54417) ESPÓLIO: JADSON JOSÉ DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Intime-se o(a) Recorrido(a) para, querendo, responder ao recurso no prazo legal. Transcorrido o alud

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 2/ Página 1402 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Contratos Bancários] Autor: AUTOR: GILMAR COSTA DOS SANTOS Reu: REU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 dias. Salvador - BA, 10 de março de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 352 APELADO: REDE SUL DE DISTRIBUICAO E LOJISTICA LTDA - ME Advogado(s): GEISA MOREIRA MELO (OAB:BA21863) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 8

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1572 III – No julgamento do Recurso Especial n.º 1822420, sob o rito dos recursos repetitivos, consolidou-se entendimento no sentido de que, salvo disposição contratual expressa, os planos de saúde não são obrigados a custear o tratamento médico de fertilização in vitro (Tema 1.067). IV – Evidenciada a existência de cláusula, no contrato firmado entre as par

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1510 8010641-24.2022.8.05.0001 Exibição Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Viviane De Souza Oliveira Advogado: Antonio Tom Forte Sousa Dos Santos (OAB:BA22059) Requerido: Club Administradora De Cartoes De Credito Ltda Advogado: Raissa Bressanim Tokunaga (OAB:BA64778) Requerido: Itapeva Vii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Credito

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4029 Marielza Brandão Franco Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8018668-64.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: Iracema Ferreira Dos Santos Advogado: Jessica Dos Santos Soares (OAB:BA56143) Apelado: Tele

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1591 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8117803-49.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MARIA LUCIA MELO ANDRADE Advogado(s): CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE (OAB:BA25962), HUGO SEROA AZI (OAB:BA51709) REU: MARC