Seção III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 ENO O REU AECIO VAZ DA SILVA, BRASILEIRO, NASCIDO AOS 05/09/1958, NATURAL DE BURITIS DE MINAS-MG, FILHO DE EREMITA VAZ DA SILVA, N AS PENAS DO ARTIGO 121, 2, INCISO IV, C/C ARTIGO 14, INCISO II, A MBOS DO CODIGO PENAL. EM RAZAO DA CONDENACAO, CONSIDERANDO AS DIR ETRIZES TRACADAS PELO ARTIGO 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR A PENA DO REU. DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO

Seção III ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 VITIMA O CONSTRANGIMENTO DO COITO ANAL (O QUAL NAO E A REGRA, E P ODE TER SIDO O PRIMEIRO ATO DESSA NATUREZA NA VITIMA, A QUAL SOFR EU FORTES DORES COM A VIOLACAO DO ANUS), E TAMBEM EM OBRIGAR UMA SENHORA DE IDADE, APOS A VIOLACAO ANAL, A PRATICAR SEXO ORAL NO A CUSADO, O QUE POR SI SO JA CAUSA REPULSA E DANOS PSICOLOGICOS DE DIFICIL SUPERACAO. DESSE MODO, DURANTE TOD

Seção III ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 MBOS OS CRIMES C/C ART. 70, DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAR A PENA . DO CRIME DESCRITO NO ART. 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PEN AL: VITIMA W.B.T.: ATENDENDO AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 60, A MBOS DO CODIGO PENAL, OBSERVA-SE QUE: A) A CULPABILIDADE DO REU S E DEU DE FORMA CONSIDERAVEL E MERECE REPROVACAO, POSTO QUE TINHA CONHECIMENTO DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA, E

Seção III ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 , ACO MPANHADA DO INQUERITO POLICIAL, FOI RECEBIDA EM 15/06/2016 (FL 8 3/86), OCASIAO QUE FOI A PRISAO TEMPORARIA FOI CONVERTIDA E M PRIS AO PREVENTIVA DEVIDAMENTE CITADO, O ACUSADO CONSTITUIU DEF ENSO, O QUAL APRESENTOU DEFESA AS FLS 102/111 AUDIENCIA DE INSTRU CAO E JULGAMENTO REALIZADA AS FLS 140/141, OCASIAO EM QUE FORAM I NQU IRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS, E INTERR

Seção III ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 A CONCORREU PARA O CRIME, O QUE TAMBEM NAO SE PRESTA PARA EXASPER AR A PENA-BASE. FEITA A ANALISE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO A RT. 59 DO CODIGO PENAL, E ANTE TAIS PARAMETROS, FIXO A PENA-BASE EM 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA. NA 2 FASE , NAO CONSTAM CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES, POREM PRESENTE A AGRAVAN TE DA REINCIDENCIA (ART. 61, INCISO I, DO CO

Seção II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 E O RELATORIO. DECIDO. CONSOANTE ACIMA NARRADO, IMPUTA-SE AO REU A PRATICA DA CONDUTA TIPICA DEFINIDA NOS ARTIGOS 129, 9, E 147, A MBOS DO CODIGO PENAL. VEJAMOS, POIS, DIANTE DO ACERVO FATICO PROB ATORIO CONSTANTE DOS AUTOS, SE ESSA CONDUTA SE ADEQUA AO TIPO INC RIMINADOR EM VOGA. ART. 129. OFENDER A INTEGRIDADE CORPORAL OU A SAUDE DE OUTREM: PENA DETENCAO, DE TRES MESE

Seção III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 BOS DO CODIGO PENAL, OBSERVA-SE QUE: A) A CULPABILIDADE DO REU SE DEU DE FORMA CONSIDERAVEL E MERECE REPROVACAO, POSTO QUE TINHA C ONHECIMENTO DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA, E IMPUTAVEL E LHE ERA EX IGIDO CONDUTA DIVERSA; B) O ACUSADO E REINCIDENTE (FLS. 247/249 E 250/252); C) SEM ELEMENTOS TECNICOS PARA AFERIR A PERSONALIDADE DO REU; D) NADA CONSTA A RESPEITO DE SUA COND

Seção III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 DO, CONFORME DISPOE O ART. 33, PARAGRAFO 2, A, DO CODIGO PENAL. D O CRIME DESCRITO NO ART. 157, 2, INCISOS I E II, AMBOS DO CODIGO PENAL VITIMA S.S.: ATENDENDO AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 60, A MBOS DO CODIGO PENAL, OBSERVA-SE QUE: A) A CULPABILIDADE DO AGENT E E GRAVE, POIS DE FORMA DOLOSA, MEDIANTE ACORDO PREVIO DE VONTAD E, PERPETROU O CRIME, QUANDO LHE ERA EXIGIDO

Seção III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 REVI STO NO ARTIGO 121, 2, INCISO II, C/C ARTIGO 14, INCISO II, A MBOS DO CODIGO PENAL ATE O MOMENTO NAO VERIFICO A EXISTENCIA DE Q UAIS QUER VICIOS DE ORDEM FORMAL, BEM COMO AS CONDICOES DA ACAO E NCONT RAM-SE PRESENTES E O RITO PROCESSUAL SEGUIDO E PROPRIO A IN FRACAO PENAL APURADA APOS INSTRUIDO O FEITO, E QUESTAO IMPOSITIVA QUE SE PROFIRA O JUIZO DE ADMISSIBILIDAD

Seção III ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 ADV ASSISTENTE : 32887 DF - JOSE FARIAS DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO CRIME N 201701722970 (837/2017) AUTOR: MINISTERIO PUBLIC O REU: JAILTON SILVA DA MATTA R E L A T O R I O O MINISTERIO PUB L ICO, POR SEU PROMOTOR DE JUSTICA, OFERTOU EM 13 DE JULHO DE 201 7, DENUNCIA EM DESFAVOR DE JAILTON SILVA DA MATTA , QUALIFICADO N OS AUTOS, IMPUTANDO-LHE OS TIPOS PENAIS CAPITU