445 resultados encontrados para mediante oficio protocolado - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 -B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL). OFICIE-SE A COLONIA AGR OINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO COMUNICANDO ESTA DECISAO E PARA QUE, IMEDIATAMENTE, SEJA PROVIDENCIADA A INSTALACAO DA TORNOZELEI RA ELETRONICA NO SENTENCIADO, DEVENDO SER INFORMADO A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MEDIANTE OFICIO PROTOCOLADO, A DATA DO PROCEDIMENTO. OFICIE-SE A SUPERINTENDENC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MEDIANTE OFICIO PROTOCOLADO, A DATA DO PROCEDIMENTO. INTIME-SE O SENTENCIADO DO TEOR DESTA DECISAO E PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO, B EM COMO DOCUMENTOS EMITIDOS PELO EMPREGADOR QUE RELATEM QUE ELE NECESSITA DE LIVRE DESLOCAMENTO NA CAPITAL (E, S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIOGO ANTONIO ALVES DOS SANTOS VITIMA : ALEX DE FREITAS CANDIDO DE SOUZA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO NO PROGRAMA MONITORACAO ELET RONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTA DO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO D O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO POR MEIO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 S, E DEFINO A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIA BERTO POR MEIO DE MONITORACAO ELETRONICA EM SITUACAO DE PRISAO DO MICILIAR, CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL). OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO COMUNICANDO O TEOR DESTA DECI SAO, PARA QUE COMUNIQUE AO APENADO PARA APR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 ARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES ACIMA DETERMINAD AS, E DEFINO A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMI ABERTO POR MEIO DE MONITORACAO ELETRONICA EM SITUACAO DE PRISAO D OMICILIAR, CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL), E FIXO O PERIMETRO DESTA COMARCA COMO SENDO O LIMITE TERRITORIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/06/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 4. JUIZADO CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : KELITA DA SILVA VIEIRA VIANA JUIZ DE DIREITO : SANDRA REGINA TEIXEIRA CAMPOS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 30941-42.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 109 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 IS OBRIGACOES PARA ESTIMULAR O SENSO DE RESPONSABILIDADE, SERIEDA DE E COMPROMETIMENTO DA MONITORADA. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUS TRIAL DO REGIME SEMIABERTO COMUNICANDO ESTA DECISAO E PARA QUE, I MEDIATAMENTE, SEJA PROVIDENCIADA A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELE TRONICA NO SENTENCIADO, DEVENDO SER INFORMADO A ESTE JUIZO, NO PR AZO DE 05 (CINCO) DIAS, MEDIANTE OFICIO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 DE 05 (CINCO) DIAS, MEDIANTE OFICIO PROTOCOLADO, A DATA DO PROCE DIMENTO. CONSIDERANDO QUE OS ARTIGOS 3 E 4, AMBOS DA LEI ESTADUAL N. 17.541/2012, DISPOEM QUE O REGIME ABERTO NA FORMA DOMICILIAR E DE COMPETENCIA DO JUIZO DA 6 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, REDIS TRIBUAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DA VEPEMA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS. NR. PROTOCOLO AUTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO POR MEIO DE MONITORACAO ELETRONICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMICILIAR, CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL) OFICIE-SE AO COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO COMUNICANDO ESTA DECISAO E PARA QUE PROVIDENCIE IMEDIATA MENTE A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 39979 GO - MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA DESPACHO : POR TAIS RAZOES, DETERMINO QUE VOLVAM/REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DEPRECANTE, COMPETENTE PARA A FISCALIZACAO DA PENA. OFICIE -SE A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE MAIO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE