123 resultados encontrados para medidas cautelares ja aplicadas - data: 15/08/2025
Página 2 de 13
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 ANTONIO AFONSO JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 219576-48.2017.8.09.0074 AUTOS NR. : 585 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : OZEIAS BARAUNA MARTINS DESPACHO : POR TAIS MOTIVOS, REDUZO O VALOR DA FIANCA CONCEDIDA AO ACUSADO O ZEIAS BARAUNA MARTINS, ARBITRANDO-A NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). EFETUADO O RECOLHIMENTO DA QUANTIA, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : ROQUE GUSTAVO DA SILVA FERREIRA YAGO FELIPE SILVA MOTA VITIMA : PATRICIA SANTIAGO GOMES ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI DESPACHO : ~...DESIGNO O DIA 21.03.2018, {AS 14?20 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO...I.N. GOIANIA, 30.11.17. DONIZETE MAR TINS DE OLIVEIRA. JUIZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 DESPACHO : AUTOS N. 201003865091 DESPACHO OUCA-SE A PARTE AUTORA. GOIANAPOLI S, 30 DE ABRIL DE 2015 CHRISTIANE GOMES FALCAO WAYNE JUIZA DE DIR EITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/05/2015 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE GOIANAPOLIS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 - REDUZIDA ATE O MAXIMO DE 2/3 (DOIS TERCOS). ANALISANDO OS AUTOS , VERIFICO QUE O DENUNCIADO NAO PODE SER MANTIDO PRESO POR NAO TE R CONDICOES FINANCEIRAS DE RECOLHER INTEGRALMENTE O VALOR DA FIAN CA. ASSIM SENDO, REDUZO A FIANCA JA ARBITRADA EM 2/3 (DOIS TERCOS ), REMANESCENDO ELA EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), VINCULANDO-O AOS DEVERES PREVISTOS NOS ARTS. 327 E 328
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 ACUSADO : JOSE AMARO DOS SANTOS ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DELIBERACAO: DIANTE D O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 09/11, DEVOLVA-SE A CARTA PRECATORIA A ORIGEM, COM AS CAUTELAS E HOMENAGENS DE ESTILO. DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, A MM. JUIZA DETERMINOU QUE SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 INTIMADOS. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, A MM. JUIZA DETERMINOU QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO . NR. PROTOCOLO : 15751-84.2015.8.09.0160 AUTOS NR. : 90 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : DARLIN FERREIRA DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, AFASTANDO-ME DO PARECER MINISTERIAL, COM FULCRO N O ART. 325, 1, INCISO I, C/C ART. 350, AMBO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 RAFAEL PEREIRA MARTINS VITIMA : JAMILENE FEITOSA DOS SANTOS SILVA ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 330878-91.2012.8.09.0160 962 ACAO PENAL LUIZ CARLOS PEREIRA ABIMAEL LISBOA DOS SANTOS 32415 DF - CARLOS MARCOS RIBEIRO DA COSTA 331
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, COM FULCRO NO AR T. 325, 1, INCISO I, C/C ART. 350, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, DISPENSO WANDERSON ALVES DOS SANTOS DO RECOLHIMENTO DA FIANC A E, DE CONSEGUINTE, DEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA, VINCULANDO-O AOS DEVERES PREVISTOS NOS ARTS. 327 E 328 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E AS ME
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/10/2014 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE NOVO GAMA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : EDIMAR GONCALVES DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : FRANCIELY VICENTINI HERRADON ====================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 VITIMA : CARAMURU ALIMENTOS SA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A GERALDO OSVALDO DAVID E ANTONIO CLEZENILTON MARTINS PESSOA, MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA, NA FORMA DO INCISO III, DO ART. 310, DO CPP, VINCULAND O-A AOS DEVERES PREVISTOS NOS ARTS. 327 E 328, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, SOB PENA DE REVOGACAO. TENDO EM CONTA A GRAVIDADE DAS I