123 resultados encontrados para medidas cautelares ja aplicadas - data: 15/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 SUA AUSENCIA E CAUSA DE NULIDADE, BEM COMO QUE SUA EXCESSIVA EXIG UIDADE TAMBEM PODE ENSEJAR NULIDADE POR CARENCIA DE DEFESA TECNIC A. DA FIANCA A FIANCA POSSUI NATUREZA DE MEDIDA CAUTELAR E, POR I SSO, NAO DEVE REPRESENTAR VALOR INSIGNIFICANTE PARA O ACUSADO, TA MPOUCO SER DISPENSADA QUANDO POSSA O REU ARCAR COM SEU VALOR. POR OUTRO LADO, A IMPOSICAO DE FIANCA NAO DEVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : EXECUCAO PENAL : CLEYTON WENDEL ARAUJO PEREIRA : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN 50603 DF - NILCELIA ARAUJO DO NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS N 201501532078 (579/15) D E S P A C H O CUMPRA-SE NA INTEGR A A DETERMINACAO DE FL. 132. ATENDA-SE. NOVO GAMA, 19 DE JULHO DE 2016. POLLIANA PASSOS CARVALHO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 NATAILSON OLIVEIRA DA FONSECA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : POR ESSES FUNDAMENTOS, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, DECLARO A INCOMPETENCIA ABSOLUTA DESTE JUIZO E DETERMINO QUE OS AUTOS SEJA M ENCAMINHADOS AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, APOS AS PROVIDENCIAS DE PRAXE. OUTROSSIM, DIANTE DO CUMPRIMENTO DOS ALVARAS DE SOLTUR A, PROMOVA A ESCRIVANIA A RETIRADA DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 CORRIDO O LAPSO SUPRA SEM MANIFESTACAO, NOMEIO-LHE COMO DEFENSOR O DR. LUIZ GUSTAVO VISENTIN, OAB/GO 37.537, QUE DEVERA SER INTIMA DO PARA OFERECER DEFESA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATENDA M-SE AOS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS CONSTANTES NA COTA INTRODUTOR IA QUE ACOMPANHA A DENUNCIA (FLS. 35/36), BEM COMO REQUISITEM-SE OS ANTECEDENTES CRIMINAIS ORIUNDOS DO DIST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/10/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE GOIANDIRA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : TATIANA ROSA DE PAIVA JUIZ DE DIREITO : HUGO GUTEMBERG PATINO DE OLIVEIRA ========================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 MANIFESTACAO MINISTERIAL E, DE CONSEGUINTE MANTENHO A DECISAO QUE CONVERTEU A PRISAO EM FLAGRANTE DE BRENDON WLLIS PEREIRA MONTEIR O EM PREVENTIVA. CONFIRO A PRESENTE DECISAO FORCA DE MANDADO DE P RISAO E DE INTIMACAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 38232-70.2017.8.09.0160 147 FLAGRANTE JOAO ESTACIO BARBOZA LAIS RAYANNE BARBOZA DOS REIS EL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 AUTOS N 201602491911 (851/16) D E S P A C H O CIENTE DO CUMPRIMEN TO DOS ALVARAS DE SOLTURA. OUTROSSIM, PROMOVA A ESCRIVANIA A RETI RADA DA TARJA VERMELHA DOS AUTOS. ATENDA-SE. NOVO GAMA, 15 DE AGO STO DE 2016. POLLIANA PASSOS CARVALHO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTIT UICAO NR. PROTOCOLO : 460351-28.2015.8.09.0160 AUTOS NR. : 1758 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROBERT DOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 ACAO PENAL POLLYANO GASPAR DE SOUZA LUAN RIBEIRO DOS SANTOS 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN 19940 DF - DIVANILDES MACEDO COSTA 75958 RJ - ERNANES ALVES CRISPIM 37931 DF - ADAUTO ALVES CRISPIM FILHO DESPACHO : INTIME-SE DEFENSOR CONSTITUíDO PARA APRESENTAR MEMORIAIS DE ALEGAçõES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 2317
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA, VINCULANDO-O AOS DEV ERES PREVISTOS NOS ARTS. 327 E 328 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E AS MEDIDAS CAUTELARES JA APLICADAS NA DECISAO 20/22, SOB PENA DE REVOGACAO. ESTA DECISAO VALE COMO MANDADO DE INTIMACAO E ALVARA D E SOLTURA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 002/2012 DA CCJ/GO, SE POR OU TRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO, FICA A SRA. ES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 STAS NO ART. 310, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA QUE O FLAGRADO JA SE ENCONTRA SOLTO EM RAZAO DO PAGAMENTO DE FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL. AGUARDE-SE O INQUERITO POLICI AL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NOVO GAMA, 14 DE MARCO DE 2016. POLLIA NA PASSOS CARVALHO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 89296-56.2016.8.09.0160 AUTOS NR. : 325 NA