Seção III ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 G - HABEAS CORPUS 1.0000.12.132040-2/000, REL. DES.(A) CORREA CAM ARGO, 4 CAMARA CRIMINAL, JULGAMENTO EM 06/02/2013, PUBLICACAO DA SUMULA EM 20/02/2013) (ENFASE ACRESCIDA). HABEAS CORPUS. CRIME DE TRANSITO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. FIANCA. INEXIGIBILIDADE. CONCES SAO DA ORDEM. TENDO PRESENTE QUE O PACIENTE NAO DISPOE DE RECURSO S SUFICIENTES AO PAGAMENTO DA QUANTIA ESTIPUL

Seção III ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 NTO BIMESTRAL A ESTE JUIZO, ATE O QUINTO DIA UTIL DE CADA MES, PA RA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES, NOTADAMENTE SEU VINCULO EMPREGATICIO; B) PROIBICAO DE MANTER CONTATO COM A VITIMA KAMILL Y ABREU DOS REIS, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO (TELEFONE, FAX , E-MAIL, CARTAS, MENSAGENS, ETC), NAO PODENDO COM ELA TENTAR QUA LQUER TIPO DE APROXIMACAO; C) PROIBICAO D

Seção III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE APENAS O PARQUET. APO S O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO, I NCLUSIVE OS AUTOS N 201402922765. CUMPRA-SE. NOVO GAMA, 06 DE DEZ EMBRO DE 2017. FRANCIELY VICENTINI HERRADON JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 267813-49.2017.8.09.0160 AUTOS NR. : 1516 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE :

Seção III ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 UE A AUTORIDADE PODERA PROCEDER COM AS FISCALIZACOES NECESSARIAS PARA IMPEDIR A ENTRADA DE OBJETOS OU SUBSTANCIAS ILICITAS E GARAN TIR A ORDEM E A DISCIPLINA. OCORREU, PORTANTO, VIOLACAO A DIREITO LIQUIDO E CERTO. 3. REMESSA OFICIAL CONHECIDA. 4. SENTENCA QUE C ONCEDEU A SEGURANCA MANTIDA EM REEXAME NECESSARIO. (TJMG - REEXAM E NECESSARIO-CV 1.0309.11.000219-8/001, REL

Seção III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 TENDO INCOLUME AS MEDIDAS CAUTELARES JA APLICADAS NA DECISAO PROF ERIDA NOS AUTOS DE PRISAO EM FLAGRANTE. COMPROVADO O PAGAMENTO DA FIANCA E JUNTADO AOS AUTOS O COMPROVANTE DE RESIDENCIA, EXPECA-S E ALVARA DE SOLTURA, ACOMPANHADO DO TERMO DE COMPROMISSO, DEVENDO O ACUSADO SER COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. NOUTRO VERTICE, DA LEI

Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 REGIME PRISIONAL, BEM COMO EXPEDIDO ALVARA DE SOLTURA. INTIMEM-S E. REQUISITE-SE. CUMPRA-SE. NOVO GAMA, 06 DE SETEMBRO DE 2016. PO LLIANA PASSOS CARVALHO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 309522-98.2016.8.09.0160 AUTOS NR. : 1112 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : SFN ADV REQTE : 45583 DF - WELINTON JULIO DE SILVA SOUZA DESPACHO : ANT

Seção III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 NAO HA QUE SE FALAR EM LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE FIANCA QUAN DO RESTOU DEVIDAMENTE COMPROVADO QUE O ACUSADO E MISERAVEL MORMEN TE PORQUE FOI ASSISTIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA. 2- CONCEDER A OR DEM. V.V. - NOS TERMOS DO INCISO I, 1, DO ART. 325 DA LEI 12.403/ 2011, E POSSIVEL A DISPENSA DA FIANCA SE RECOMENDAR A SITUACAO EC ONOMICA DO PACIENTE, NADA IMPEDINDO, TODAVIA

Seção III ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 QUE A ATIVIDADE SENSATA DO REQUERIDO NOS AUTOS SERA ELEMENTO MUI TO IMPORTANTE EM PROL DE SUA POSICAO JURIDICA. COMUNIQUEM-SE AS A UTORIDADES POLICIAIS CIVIL E MILITAR. AGUARDE-SE O INQUERITO POLI CIAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE COM A URGENCIA QUE O CASO REQUER. QUA NTO AOS FATOS QUE ENVOLVEM ELISANGELA DE TAL, QUE ESCAPAM DA COMP ETENCIA DESTA VARA CRIMINAL, INTIME-SE A

Seção III ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 TOS PARA A LOCALIZACAO DO RESPECTIVO ENDERECO, AO PASSO QUE A DEF ESA NADA REQUEREU. ATO CONTINUO, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DELIBERACAO: REDESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 06/11/2017 AS 13H45, NO FORUM LOCAL. DOU OS PRESENTES POR IN TIMADOS. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, A MM. JUIZA D ETERMINOU QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO

Seção III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 NR. PROTOCOLO : 358426-52.2016.8.09.0160 AUTOS NR. : 1365 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : ANTONIO FIRMO DA NOBREGA REQUERENTE : FRANCISCA FERREIRA PARGA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO, EM PARTE, OS REQUERIMENTOS FORMULADOS AS FLS. 06/07 E, DE CONSEQUENCIA, APLICO EM DESFAVOR DO AGRESSOR ANT ONIO FIRMO DA NOBREGA, AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS