Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5. os dias efetivamente trabalhados; 15946 existência de omissão no julgado (fls. 515/516). 6. a redução da hora noturna e sua respetiva prorrogação, se o caso de trabalho noturno; e Dada a ausência de nulidade em virtude do efeito devolutivo amplo 7. a base de cálculo na forma da Súmula 264 do TST, com a conferido ao recurso ordinário, a despeito do efeito modi

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 - CEM POR CENTO SEM MEDO DE DIRIGIR AUTO ESCOLA POPULAR LIMITADA - ME 15376 75.20078.5.15.0008,em face dos quais os atos expropriatórios serão adotados conjuntamente, na qual todos os bens encontrados em nome das empresas e de seus sócios serão objeto de PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO constrição, incluindo-se ainda no polo ativo daquela ação as partes exequentes dest

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO validade das cláusulas da convenção coletiva mencionada. Mantenho a suspensão, na forma da fundamentação já exposta. RÉU ADVOGADO III - DISPOSITIVO RÉU Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração interpostos e no mérito, ACOLHO para esclarecer e integrar à fundamentação e ADVOGADO ao dispositivo com os fundamentos mencionados. Intimem-se

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 física normal, sem deformidade física, vestes adequadas, asseada e 1547 generalizada"). colabora com entrevista. Apetite preservado. Melhora do sono. Psicomotricidade sem alterações. Entende a natureza e a finalidade do exame demonstrando boa compreensão dos assuntos Todavia, a origem ou as causas da patologia diagnosticadas abordados. Fala espontânea e, em respo

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 ADVOGADO MARIZA ALVES RIBEIRO(OAB: 347892/SP) DANIELA LUPPI DOMINGUES(OAB: 163426/SP) RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA(OAB: 154975/SP) MUNICIPIO DE SAO CARLOS ADVOGADO ADVOGADO RÉU 15981 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ab6f6c proferido nos autos. DESPACHO Designo audiência de TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO para o Intimado(s)/Citado(s): próxi

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 11122 INTIMAÇÃO pena de preclusão. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d8a1bb A reclamada deverá efetuar o depósito judicial do valor apurado em proferido nos autos. seus cálculos. DESPACHO As partes deverão informar ao Juízo os dados bancários a serem Com o trânsito em julgado, impõe-se a liquidação. utilizados na liberação de v

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 114, VIII da CF, já que tais valores não são tributos destinados ao 23114 reclamada da quota-parte que couber à parte autora. custeio da Previdência Social, mas somente são arrecadadas pela União e repassadas às entidades beneficiárias do “Sistema S”. O recolhimento do imposto de renda deverá ser efetuado pela reclamada, com base no total dos rendimentos tribut

Judiciário ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1771/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 747 resolução do mérito, com fulcro no art. 267, VI do CPC, SINDICATO DOS TRABALHADORES INST. DIR. EM AUTO subsidiariamente aplicado por força do art. 769 da ESCOLA, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, DESP. Consolidação das Leis do Trabalho. EMPRESAS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e o SINDICATO DAS AUTO MOTO ESCOLAS E CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NO

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região DA INEXISTÊNCIA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO: 591 Posto isto, NÃO reconheço o vínculo de emprego e, por conseguinte, julgo IMPROCEDENTES os pedidos sob exame. GRATUIDADE DA JUSTIÇA: O Autor requer o reconhecimento do vínculo empregatício com a Requer o (a) Acionante os benefícios da Justiça Gratuita, alegando IMAP. não poder demandar sem prejuízo do sustento própri

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 917 do autor. processo. Confeccionado o laudo médico nestes autos, pelo perito Não há nenhum registro de doença, tratamento ou afastamento designado pelo juízo, as conclusões expostas nas fls.281 são previdenciário no curso do contrato. Toda a documentação no seguinte sentido: juntada pelo autor foi obtida após a extinção contratual, quando se viu com difi