Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Processo Administrativo nº. 2019/2995 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2447 62 Data: 15 de outubro de 2019 CONTRATADO: MARIA JOSÉ DE JESUS CERQUEIRA E CIA LTDA EPP Objeto: eventual e futuro serviço de fornecimento e distribuição de refeições (almoço, jantar) destinadas aos servidores, magistrados e demais participantes que fazem parte dos Tribunais de Júri

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Processo Administrativo nº. 2019/2995 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2447 62 Data: 15 de outubro de 2019 CONTRATADO: MARIA JOSÉ DE JESUS CERQUEIRA E CIA LTDA EPP Objeto: eventual e futuro serviço de fornecimento e distribuição de refeições (almoço, jantar) destinadas aos servidores, magistrados e demais participantes que fazem parte dos Tribunais de Júri

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2763 22 Des. KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas ALEXANDRE LENINE DE JESUS PEREIRA Juiz Presidente da Comissão Gestora do FUNJURIS Interveniente SUBDIREÇÃO-GERAL Processo Administrativo nº 2021/1340 Assunto: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 62/2018. DESPACHO O TRIBUNAL DE JUST

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 SILVIO ROMERO SILVA LIMA Diretor de Secretaria 5740 para manifestação, sob pena de preclusão. 3 - Cumpridas as determinações supracitadas, venham os autos conclusos para deliberação saneadora acerca da necessidade de Processo Nº ATSum-0000287-18.2021.5.06.0233 RECLAMANTE MARIA LEILZA FELIPE DOS SANTOS ADVOGADO ERTON CANDIDO MENDES ALVES(OAB: 49535/PE) RECLAMADO APARAU

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 8286 5. se têm outros requerimentos em matéria probatória, solicitando o 5)Considerando as dificuldades operacionais, técnicas, processuais que entender de direito. e práticas para realização de audiências no momento, diante da suspensão das atividades presenciais, nas unidades judiciárias da A ausência de manifestação ou a manifestação de desinteresse na Jus

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 2222 exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive A primeira empresa reclamada interpôs recurso ordinário, sem, porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção.§ 2º A contudo, comprovar a integralidade do depósito recursal, insuficiência no valor do preparo, inclusive porte de remessa e de considerando os novos valores em vigor, desde

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 4061 A Turma do TRT da 20ª região, ao excluir a pensão e a obrigação Em face do exposto, considerada, sobretudo, a circunstância de que de custear as despesas médicas, também violou aludido artigo, o obreiro não se inabilitou para o exercício de sua profissão, pois, restou comprovada a perda total da visão de olho esquerdo, atestada por meio de laudo técnico,

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 1008 A reclamada insurge-se, em primeiro ponto, contra o deferimento de plantões extras; que os plantões extras não constavam na folha horas extras. Destaca que o obreiro foi contratado para atuar como de ponto, mas apenas nos livros de ocorrências." vigilante horista, se ativando apenas como rendeiro dos seus colegas no horário de almoço. Destaca que a testemunha do

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 1013 Assim, entendo, ratificando posição do magistrado de piso, que os Ocorre que, por duas razões, o magistrado de piso corretamente controles de ponto anexados pela reclamada devem ser entendeu por desconsiderar os cartões de ponto anexados aos desconsiderados. autos: primeiro porque a reclamada, instada a anexar todos os controles de frequência, apenas anexou parte

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 4122 condenação judicial e à correção dos depósitos recursais em contas Recolhimentos fiscais e previdenciários judiciais na Justiça do Trabalho deverão ser aplicados, até que Os recolhimentos para o Imposto de Renda e Seguridade Social sobrevenha solução legislativa, os mesmos índices de correção decorrem de norma cogente, não se podendo eximir empregado