Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2375 118 Rodrigo José Rodrigues Bezerra Procurador-Geral Vistos: Em 02.07.2019. Licia Maria A. de Oliveira Menêses Analista Judiciário – C O Procurador Geral, Dr. Rodrigo José Rodrigues Bezerra, no uso de suas atribuições legais, despachou e encaminhou à APMP, o seguinte processo: SOLICITAÇÕES Proc. Virtual 2018-15043 - Requere

Poder Executivo ● 12/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. AD DIPER CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 17/2018. Prorrogação do prazo do contrato ref. serviços de táxi para transporte individual de passageiros. CONTRATADA: TRANS-SERVI TRANSP. E SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ: 00.126.621/0001-16. Vigência: por mais 12 meses. De 05.04.2019 a 05.04.2020. 3º Termo Aditivo ao Con

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2323 399 Decido. Não merece acolhimento o pedido. A referida petição não se reveste dos requisitos legais para o seu cumprimento, visto que não pode as partes, por iniciativa própria, requererem o cumprimento de uma carta precatória diretamente no Juízo deprecado, em desrespeito à regra processual entabulada nos arts. 260 usque 267

Poder Executivo ● 03/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de Adesão n° 36/2018;Fornec.: UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA EPP,; Venc. do Lote 8, item 8-A, lote 9, item 9-A, lote 68, item 67; Valor total: R$ 277.464,00 Processo nº 23005.00144/2017-78; P.E 05/2018-UFGD ; validade:12 meses; obj: aquisição de Colchões para maca hospitalar, para atender o HSE/PE.Termo de Adesão n° 039/2018; Fornec.: MULTIFLEX DO BRASIL LTDA - ME; Venc. do Lote único, item 61; Valor total:

Poder Executivo ● 04/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEMPETQ Nº 02 DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2018 Recife, 4 de janeiro de 2018 UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE O SECRETÁRIO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental nº 1754 de 25.05.2016 e o que dispõe a Lei nº 15.452 de 15.01.2015. RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo discr

Poder Executivo ● 10/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTO DO RECIFE no Processo SEI nº 26.00000010.003881/2021-64,indicando o Sr. JOSÉ DIVARD DE OLIVEIRA FILHO, o qual foi nomeado pelos conselheiros, por unanimidade, para ocupar o cargo de Diretor Comercial e de Operações da empresa Porto do Recife S.A.. Toda a documentação pertinente aos assuntos registrados e deliberados nesta ata encontra-se disponível na Porto do Recife S.A. para consulta. Ana Paula de

Poder Executivo ● 13/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 130 DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Fica registrado o seguinte preço: MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI-ME – LOTE 1-B no valor unitário para o respectivo item R$ 0,22, perfazendo um valor global de R$ 16.500,00. Recife, 12 de Julho de 2017. Silvana Maria Silva Vasconcelos – Presidente CPLME/SES. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/

Poder Executivo ● 29/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de julho de 2015 4734 EM 23/07/2015 4735 EM 23/07/2015 4736 EM 23/07/2015 4737 EM 23/07/2015 4738 EM 23/07/2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GIBSON ANTONIO DE MORAES AQUILES COSTA FERREIRA MATOS ALEXANDRO MIGUEL DA SILVA RICARDO ERMINO DO NASCIMENTO DANIELA QUADROS DE GODOY E VASCONCELOS 005.870.939-68/PE 032.645.314-88/PE 050.581.163-04/PE 024.221.936-03/PE 018.901.560-68/PE EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI 01 (UM)

Poder Executivo ● 15/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de maio de 2018 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo nº 0034.2018. CPL-I.DL.0014.SEFAZ-PE. Onde se lê: “Contratado: TRANSPORTADORA MARCAN LTDA–CNPJ nº 10.572.014/000133,...”, leia-se: “Contratado: TRANSPORTADORA MARCAN LTDA–CNPJ nº 19.709.369/0001-04,...”. Recife, 14 de maio de 2018. Odacy Wellington da Silva – Presidente da CPL-I. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA – CPL II AVISO

Poder Executivo ● 19/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESTADUAL DE SAÚDE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO VII GERÊNCIA REGIONAL DE SECRETARIA SAÚDE SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER - PRODETUR NACIONAL/PE SALGUEIRO - PE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO VII GERENCIA REGIONAL DE SAÚDE-VII GERES,nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão E