3.160 resultados encontrados para meio ambiente acusado... - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 DE FLS. 35/36. PIRENOPOLIS, 08/02/2017. SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 107595-91.2013.8.09.0126 AUTOS NR. : 182 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SANDRO RODRIGUES AMORIM VITIMA : APCM DESPACHO : AUTOS N. : 201301075951 VITIMA: APCM ACUSADO (A): SANDRO RODRIGUE S AMORIM DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 58. CITE-SE O ACUS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 EVENDO O OFICIO SER INSTRUIDO COM COPIA DO ALVARA DE SOLTURA E DA CERTIDAO DE CUMPRIMENTO DO RESPECTIVO ALVARA CONFECCIONADA PELO OFICIAL DE JUSTICA. FORMOSA/GO, 10 DE FEVEREIRO DE 2016. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 117955-21.2005.8.09.0044 ( 200501179555 ) : 1565 : ACAO PENAL : JUSTICA PUBLICA MEIO AMBIENTE ACUSAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 OS AUTOS E VOLVAM-ME NOVAMENTE CONCLUSOS. SUBLINHE-SE NO MANDADO QUE EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DAS MEDIDAS ACIMA REFE RENCIADAS OU O NAO COMPARECIMENTO AOS ATOS DO PROCESSO, A SUA PRI SAO PREVENTIVA SERA DECRETADA. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLIC O. AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL E, COM ESTE, PROCED A-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA EVE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 BEAS CORPUS 159429/SP). CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 54541-16.2017.8.09.0113 AUTOS NR. : 124 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MEIO AMBIENTE ACUSADO : LEANDRO PEREIRA DAS NEVES DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO O ENDERECO APRESENTADO A FL. 35 , EXPECA-SE NOVA CARTA PRECATORIA PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA PARA OFERECIM ENTO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 ESTACAO PECUNIARIA, OUCA-SE O PARQUET INTIMEM-SE CUMPRA-SE VIA N OPOLIS, 03/02/2015 17:36:24 MARLI DE FATIMA NAVES JUIZA DE DIRE I TO NR. PROTOCOLO : 448336-70.2014.8.09.0157 AUTOS NR. : 469 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MEIO AMBIENTE ACUSADO : MANOEL TOBIAS DA SILVA ADV ACUS : 36350 GO - DENISE DE SOUZA GUIMARAES DESPACHO : INDEFIRO O PEDIDO DE FLS R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 DESPACHO : 200904363273 INTIME-SE O REEDUCANDO DA SENTENCA, POR EDITAL COM O PRAZO DE NOVENTA (90) DIAS. CACU, 17 DE ABRIL DE 2015 ANA MARIA DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 471272-12.2014.8.09.0021 AUTOS NR. : 598 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : ROSIRENE GOMES PEDROSA REQUERIDO : ADAO JACINTO DE BARCELOS DESPACHO : 2014
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 NR. PROTOCOLO : 70762-65.2019.8.09.0158 AUTOS NR. : 820 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : LPS VITIMA : IPS DESPACHO : AUTOS: 201 9 0 0707629 DESPACHO DESIGNO O DIA 09 / 08 / 2019 , AS 16 : 00 HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA INQUIRITORIA (OITIVA DA TESTEMUNHA BRUNO ARAUJO RODRIGUES). PROCEDA A ESCRIVANIA COM AS COMUNICACOES NECESSARIAS, INCLUSIVE AO JUIZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 , BEM COMO DA(S) PARTE(S) DOMICILIADA(S) NESTA COMARCA E QUE DEVA COMPARECER; ( X ) INTIMACAO DO(S) ADVOGADO(S) ATRAVES DO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO; ( X ) COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE; ( ) REQUISICAO DO(S) MILITAR(ES); ( ) NOTIFICACAO DO CHEFE DO(S) FUN CIONARIO(S) PUBLICO(S); ( ) REQUISICAO DO(S) PRESO AO ESTABELECIM ENTO PRISIONAL ONDE SE ENCONTRA; ( X ) REEMITI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 EITO - RESPONDENTE NR. PROTOCOLO : 241020-39.2014.8.09.0076 AUTOS NR. : 684 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MEIO AMBIENTE ACUSADO : BENILTON ALVES DA SILVA DESPACHO : CUMPRA-SE NA FORMA DEPRECADA, OBSERVANDO AS FORMALIDADES DE ESTIL O. DESIGNO AUDIENCIA DE INQUIRICAO DA(S) TESTEMUNHA(S), PARA O DI A 07/01/2015, A PARTIR DAS 08:00 HORAS. OFICIE-SE AO JUIZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 AUTOS NR. : 1211 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : JOSE ANTONIO DUBIELLA ADV ACUS : 10718 MT - JIANCARLO LEOBET 9811 MT - MARCOS DE MOURA HORTA DESPACHO : 1-JUNTE-SE AOS AUTOS A MIDIA FISICA CONTENDO A GRAVACAO DO DEPOIM ENTO DA(S) TESTEMUNHA(S), EM ENVELOPE LACRADO COM A IDENTIFICACAO DO PROCESSO DE ORIGEM. 2-EM SEGUIDA, ESTANDO