Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 2506 reaver seu dinheiro. O autor não é incapaz, mas pessoa simples e de baixa escolaridade que induzido a contratar. Ocorrido dano moral devido o ato abusivo Cabível a inversão do ônus da prova. Prolatada sentença (pg. 85/86) julgada extinta a ação nos termos do art. 267, VI, terceira figura, do CPC. Interp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 3984 necessário. Int. Piracicaba, 21 de janeiro de 2013. WANDER PEREIRA ROSSETTE JUNIOR Juiz de Direito - ADV. SILVIA HELENA MACHUCA OAB/SP 113875 - ADV. CAMILA MONTEIRO BERGAMO OAB/SP 201343 - ADV. MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO OAB/SP 183172. 0000858-56.2011.8.26.0451 (451.01.2011.000858-4/000000-000) Nº Ordem: 0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1186 730 Vistos. 1. Defiro a substituição processual do falecido autor Manoel Cipriano da Silva por suas herdeiras KIMBHERLY CIPRIANA DA SILVA, EMANUELE CRISTINA VAZ DA SILVA LUIZ e FABIANE MESQUITA DE SOUZA E SILVA. Façam-se as anotações necessárias, comunicando-se o Distribuidor. 2. Para apreciação do pedido de concessão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1164 1184 informações. Int. SC, d.s. ADRIANA BRANDINI DO AMPARO Juíza Substituta - ADV PAULO SERGIO MUNHOZ OAB/SP 126461 - ADV ANTONIO CARLOS DOS SANTOS OAB/SP 72295 566.01.2012.007143-9/000000-000 - nº ordem 5443/2012 - Mandado de Segurança - FÁBIO DONATO X DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DA 26ª CIRETRAN DE SÃO CAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1004 979 Paes - Sobre as certidões negativas dos Oficiais de justiça às fls. 152 e 153, diga a FESP.. Int. - ADV: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN (OAB 117697/SP) Processo 0022889-37.2010.8.26.0053 (053.10.022889-8) - Procedimento Ordinário - Licença-Prêmio - Sueli Camillo de Brito e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 498 2342 referida gratificação encontra-se incorporada apenas de fato em seus vencimentos, já que a mesma não é considerada na base de cálculo do 13º salário, um terço de férias e outras vantagens, bem como não é paga em caso de aposentadoria. Assim, postularam a procedência da ação condenando-se a ré à inclusão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2667 autarquia-ré, motivo pelo qual, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a liquidação de fls. 426/428. 2- Requisite-se o pagamento através de Precatório e/ou de Ofício de Requisição de Pequeno Valor ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, devendo as partes serem i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 340 primeira parcela da prestação pecuniária no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser depositada na conta Municipal da Prefeitura de São Lourenço da Serra/SP (Banco do Brasil; Ag 6980-9; c/c 52029-2; CNPJ: 59.058.131/0001-72).Comunique-se, também, o beneficiário dos numerários, informando que se destina

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1837 cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV: MÁRCIO AURÉLIO FERNANDES DE CESARE (OAB 312158/SP), TAIS ELIAS CORREA (OAB 351016/SP) 37. Processo 1005304-03.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Kaflapan Participações Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Isto posto e considerando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 2533 em se tratando de tratamento a ser custeado pelos cofres públicos, este deve ser feito nos moldes previstos pelo Sistema Único de Saúde, porquanto não há nos autos a prova inequívoca a atestar a verossimilhanças das alegações, de que o medicamento requerido privilegia a saúde (e não a “melhor s