533 resultados encontrados para meio ambiente. int.. - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2390 e Meio Ambiente. Int.-se. - ADV: SALVIANO SANTANA DE OLIVEIRA NETO (OAB 377497/SP), LUIS FERNANDO DE MACEDO (OAB 130406/SP) Processo 1000625-26.2020.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria de Fátima de Araújo Banco BMG S.A. - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado do pr
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1327 confirmando a liminar concedida, para assegurar ao autor o direito de obter certidão positiva com efeitos de negativa, bem como para que não seja efetuada cobrança junto à instituição bancária fiadora, até decisão final da ação judicial na qual se discutirá o auto de infração. Sucumbente o réu
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1482 nº 01/2015 da Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos, publicado no DJE em 12, 13 e 14 de maio de 2015 (deverão ser discriminadas todas as verbas principal líquido, desconto previdenciário, assistência médica, juros, custas, etc. de cada credor, bem como individualização da verba honorária por cred
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2698 919 Público) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2240357-77.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Joaquim Basilio - Agravado: Municipio de Araraqu
Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 383 Processo 0138615-78.2011.8.26.0100 (583.00.2011.138615) - Procedimento Sumário - Honorários Advocatícios - Amw Participações e Empreendimentos Ltda e outro - Kasinski Fabricadora de Veículos Ltda - Vistos. Fls. 527/528: Traga o exequente cálculo atualizado do débito. Decorrido o prazo sem manifestação, ao arqui
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 74 Justiça - Seção de Direito Público e Meio Ambiente. Int. - ADV: FRANCISCO ANTONIO RAMOS MELO (OAB 154973/SP) Processo 0509370-76.2006.8.26.0505 (505.01.2006.509370) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Pref Munic da Est Turist de Ribeirao Pires - Jardim Jacqueline Emp Imob Lt
Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 1701 Derneval Dias dos Santos - Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba Estado de São Paulo - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Certi
TJSP 06/07/2021 - Pág. 1349 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1349 Comarca de Mirandópolis (fls. 10), em embargos à execução de título extrajudicial ajuizada por Estado de São Paulo. O recurso é tirado de decisão que não atribuiu efeito suspensivo aos embargos. O agravante pretende o provimento do recurso para reforma da r. decisão, alegando, em síntese, a presença dos requisitos para r
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1501 384727/SP), MICHEL AIRES BARONI (OAB 363729/SP) 27. Processo 1003281-50.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Maria Aparecida Lopes Catellani - Vistos. 1. Fls. 31/35: Recebo a petição como emenda à inicial e defiro a justiça gratuita à impetrante. Anotese. 2. Trata-se de mandad
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2039 2599 conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil (art. 3º, §§ 2º e 3º, do Decreto-Lei 911/69, alterado pela Lei nº 13.043/2014). 4- Localizado o veículo em Comarca distinta desta em que tramita a ação, poderá o credor fiduciário, desde logo, solicitar, direta