Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 10950 PATROCINIO/MG, 09 de abril de 2021. PODER JUDICIÁRIO SERGIO ALEXANDRE RESENDE NUNES JUSTIÇA DO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0010021-82.2020.5.03.0080 AUTOR UENDERSON ALCANTARA DE LIMA ADVOGADO MARIO LUCIO CAMPOS DE ALMEIDA(OAB: 72374/MG) RÉU WALISSON FELIPE ARMACOES & FERRAGENS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da De

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 576 terceiro opostos, em razão de economia. executados possuírem procuração para movimentação bancária de 2 - Registrem-se os endereços dos demandados, descritos no id. outras empresas que não a ré, não os torna sócios destas, bem f60dbca. Outrossim, registre-se que com a oposição dos embargos como não é suficiente para que a presente execução recaia s

Publicações Judiciais I ● 26/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para interromper a prescrição da ação de Execução Fiscal (artigo 174, parágrafo único, inciso II). Outra ordem de considerações se impõe: imagine-se que no documento levado ao protesto a Fazenda Pública tenha incluído como corresponsável o sócio ou o gerente da sociedade empresária devedora. Sabendo-se que a inclusão do corresponsável exige a demonstração das condições do art. 135 do CTN, se houver o puro e simples protesto, alguém poderá sofrer uma constrição por ato d

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 66 Nesse sentido os seguintes precedentes: Processo: AIRR - 6184008.2008.5.02.0080 Data de Julgamento: 27/10/2010, Relator Da leitura da r. sentença constato que foi fixado prazo razoável Ministro: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, 1ª Turma, Data de para inserção do benefício em folha de pagamento, bem como Publicação: DEJT 05/11/2010; Processo: RR - 57700- qu

Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 - INNOVA RIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA 586 polo passivo desta demanda (acórdão sob #id:4c23b0b). Dessa forma, INTIME-SE aquele Serviço para que indique, no prazo de 5 dias, uma conta bancária para a devolução do referido montante. PODER JUDICIÁRIO CUMPRA-SE. JUSTIÇA DO TRABALHO (Documento assinado digitalmente) ARAPIRACA/AL, 04 de janeiro de 2021. INTIMAÇÃ

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 necessário,por ser medida de excepcional rigor,requisite 561 PODER JUDICIÁRIO aindisponibilidade dos seus bens junto ao Cadastro Nacional JUSTIÇA DO de Indisponibilidade de Bens - CNIB. 9. CUMPRA-SE. INTIMAÇÃO EDITALÍCIA PJe-JT (Documento assinado digitalmente). ARAPIRACA/AL, 18 de janeiro de 2021. O(A) Doutor(a) SÉRGIO ROBERTO DE MELLO QUEIROZ / CARLOS ARTHUR DE

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 1682 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA EXECUTADO: BAR E RESTAURANTE PRE-AMAR LTDA - ME, FABIO GUALBERTO FAGU DESPACHO O exequente, tendo em vista a não localização de bens penhoráveis, pede a aplicação de medidas coercitivas atípicas previstas (Art. 139, IV do CPC), qual seja, a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação, a expedição de ofícios as oper

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3586 4125 / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - E.R.C.M. - Vistos. Diante dos termos da Recomendação nº 122, de 3 de novembro de 2021 do Conselho Nacional de Justiça, não é mais possível manter o cumprimento de prisão domiciliar como meio de constranger o executado a pagar seu débito. Sobrepõe-se, a qualquer outro,

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO ANA CAROLINA NOGUEIRA SILVA(OAB: 176723/MG) FERNANDO RODRIGUES RABELO(OAB: 146008/MG) RODRIGO CESAR NOGUEIRA(OAB: 129607/MG) DANILO NOGUEIRA DA SILVA(OAB: 67244/MG) seguinte(s) pedido(s): " j) Seja a Reclamada compelida a expedir a competente guia para ADVOGADO levantamento e SD, sob pena de pagamento da indenização ADVOGADO equivalente." ADVOGADO Saliento que,

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 476 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9740407 proferido nos autos. Advogados do AUTOR: ALESSANDRA JEAKEL, OAB: 16663 VITOR HENRIQUE PIOVESAN, OAB: 6071 Advogados do RÉU: PATRICIA MARIA MENDONCA DE MDP VITORIA/ES, 06 de abril de 2022. ALMEIDA FARIA, OAB: 233059 MARCELO TOLOMEI TEIXEIRA Juiz do Trabalho Titular DESPACHO Nenhum dos cálculos pode prosp