1.378 resultados encontrados para meio de constranger - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2742 necessidade dos alimentados, de rigor a aplicação do decreto prisional. Além disso, o executado não demonstrou interesse em regularizar a obrigação alimentar. Ante o exposto, DECRETO NOVAMENTE A PRISÃO civil do executado, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a teor do artigo 528, parágrafo 3º, do Código de Processo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3203 IRPF, FGTS, vale transporte, contribuições sindical e previdência oficial), ou 40% (quarenta por cento) do salário mínimo todo dia 10 de cada mês, se estiver ou vier a ficar sem vínculo empregatício. Os pagamentos deverão ser efetuados mediante depósito em conta da representante legal ou mediante recibo, se, e
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3206 148. Int. - ADV: CELSO DA SILVA SEVERINO (OAB 174395/SP) Processo 1007708-40.2021.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - João Henrique de Andrade - - João Rafael de Andrade Junior - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Nomeio inventariante o requerente JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE, ind
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3411 4489 Processo 1004690-11.2021.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos L.L.X. - F.J.X. - Vistos. O executado apresentou justificativa com alegação, em resmo, de dificuldade financeira e proposta de parcelamento do débito (fls.24/29). O exequente rejeitou o acordo (fls.35/42). Pos
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3447 3347 - Vistos. Fls.71/74: Anotado. No mais, diante dos termos da Recomendação nº 122, de 3 de novembro de 2021 do Conselho Nacional de Justiça, observo que não é mais possível manter o cumprimento de prisão domiciliar como meio de constranger o executado a pagar seu débito. Sobrepõe-se, a qualquer outro, o intere
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 490 Processo 1051536-63.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Incorporação Imobiliária - Newton Ribeiro Jardim - Romeu Nunes de Assunção Neto - - Lilian Tiemi Takada - - Rodrigo Fernandes de Paula - - Renato Radomysler - - Rf Comércio de Esquadria Metálicas Eireli - - Ricardo Lewinski - - Paulo Eduardo Lopes de Lim
demonstrando a ocorrência de um dos casos do art. 135, e sem que o suposto corresponsável tenha conseguido se defender, defesa essa que no regime da execução fiscal ele pode fazer até por via da "exceção de préexecutividade". Tradicionalmente a figura do protesto em Cartório foi cogitada para obrigações privadas; envolver nele a figura do crédito fiscal parece a criação de um meio de constranger o sujeito passivo a pagar a dívida - especialmente aquelas de menor valor, em relaçã
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 1203 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RENE PEDRO BITENCOURT VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500763-52.2019.8.26.0424 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2372559/2019 - Pariquera-Acu AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : DIRCEU CELESTINO VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FO
2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 1956 Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO DE VARGAS FORTUNA - LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS CAXIAS DO SUL, 27 de Março de 2018. Assinatura PODER JUDICIÁRIO CAXIAS DO SUL, 27 de Março de 2018 JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação NADIR FÁTIMA ZANOTELLI COIMBRA Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0021202-56.2017.5.04.0404 AUTOR VALDIR
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 1203 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RENE PEDRO BITENCOURT VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500763-52.2019.8.26.0424 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2372559/2019 - Pariquera-Acu AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : DIRCEU CELESTINO VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FO