Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2852 201 PAULO COCHRANE (OAB 68901/RJ) Processo 1044025-14.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Marcia Fumie Kawase TURKISH AIRLINES INC - Vistos. A matéria objeto destes embargos foi integralmente enfrentada, não se encontrando omissão, obscuridade ou contradição a justificar a declaração ple

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2858 290 para compelir o devedor a empenhar-se no cumprimento de seu dever (CPC, art. 139, IV). 3. Elas não devem ser apenas um meio de constranger o devedor, como mera punição, sem trazer ao credor a possibilidade de satisfação do crédito. As medidas devem ser úteis a essa satisfação, além de proporcionais e razoáveis.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3445 3703 Processo 1004785-75.2020.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.G.S. - Vistos. Diante do prazo já decorrido, intime-se a exequente na pessoa da genitora por mandado para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art.485, III, do C.P.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3696 previsto na tabela da OAB/DPE. Após o trânsito em julgado da sentença, expeça-se, cabendo à advogada providenciar as cópias necessárias, e arquivem-se os autos definitivamente. Int. - ADV: TATIANE RODRIGUES ALVES (OAB 375164/SP), MARCIA ELISABETH GABRIEL ESPRAGIARO (OAB 129001/SP) Processo 1004946-27.2016.8.26.00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 693 referida petição. - ADV: APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 109708/SP), HAILTON RIBEIRO DA SILVA (OAB 17998/SP), HAILTON RIBEIRO DA SILVA FILHO (OAB 138203/SP) Processo 1043617-19.2002.8.26.0100 (processo principal 0160703-28.2002.8.26.0100) (583.00.2002.160703/4) Cumprimento de sentença - João de Jesus Villalva e outro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4328 o seguinte julgado, por analogia: “A necessidade de julgar sob o pálio da justiça gratuita não se presume quando a Defensoria Pública atua como mera curadora especial, face à revelia do devedor.” (STJ-4 T. REsp 846.478 AgRg. Min. Aldir Passarinho Jr. J. 28.11.06, DJU 26.2.07). A isenção, “in casu”, é da Cura

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3656 (OAB 367061/SP) Processo 1015579-24.2021.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.R.S.B.D.A.S.B.N.A.R.S.G.B. - R.G.B. - Vistos. Em quinze dias, digam as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: SIDNEA SALGADO DO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1982 ROBSON DO NASCIMENTO RODRIGUES SANTOS (OAB 221099/SP) Processo 1011111-22.2018.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Alimentos - T.M.S.R. - J.S.R. - Vistos. Diante da decisão de fls.111 e petição de fls.114, e apesar do prazo já decorrido, aguarde-se manifestação da exequente por mais 10 (dez) dias. No silêncio,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3420 4916 (OAB 177864/SP) Processo 1002732-87.2021.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.P.R.S. - - G.P.R.S. - Vistos. Melhor revendo, observo que o documento de fls. 31/32 acompanhou a manifestação das exequentes, não havendo que se falar em regularização da representação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3412 3272 prosseguimento observando a decisão de fls. 49, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, intime-se na pessoa da genitora por mandado para dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art.485, III, do C.P.C.). Fls.52/53: Defiro ao executado os benefícios da justiça gratuita, anotando-se.