1.378 resultados encontrados para meio de constranger - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3204 endereços do executado, encaminhando-o aos órgãos competentes, com validade de 03 (três) anos, aguardando-se os autos em cartório até que se efetive a prisão do executado, consignando-se o valor do débito e que a D. Autoridade Policial deverá observar a segregação do executado dos demais custodiados, bem como
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3447 3346 Testamento Público, aprovação de testamento cerrado ou revogação de testamento em nome do inventariado(a)(s). Atribuir à causa valor equivalente à soma do valor dos bens deixados pelo “de cujus”, nos termos dos artigos 291 e 660, III, do C.P.C, providenciando o recolhimento da taxa judiciária nos termos do
5. Recurso especial desprovido. Acórdão submetido ao regime do art. 543-C do CPC e da Resolução STJ 08/2008. Neste aspecto, disposições de instruções normativas tendentes a obstar a inscrição no CNPJ de quaisquer pessoas jurídicas como meio de constranger ao cumprimento de obrigações tributárias, principais ou acessórias, criam sanções que a lei desconhece, extrapolando nitidamente sua função meramente reguladora. Deste modo, de se afastar as restrições da IN 02/2001, não m
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6976/2020 - Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 1710 CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Participação: ADVOGADO Nome: LEILA MEJDALANI PEREIRA OAB: 8457SP Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO MAMMANA MADUREIRA OAB: 23120-A/PA Participação: ADVOGADO Nome: GABRIELE SOUZA DE OLIVEIRA OAB: 344990/SP Participação: EXECUTADO Nome: JOSE DE PAULA NETO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE IC
2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 936 a segunda representa meio de constranger o executado ao cumprimento da obrigação devida. Portanto, correta a incidência de juros de mora sobre o valor a título das referidas multas. (fls. 449) Insurge-se o Executado contra a decisão. Insiste na tese de ilegalidade e configuração de bis in idem da cobrança de juros MÉRITO sobre as multas dos artigos 467 e 477 da
2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 704 Fundam-nos a inicial em duas ordens de argumentos: 1. constantes Ainda que assim não fosse, não mereceria acolhida a pretensão. ameaças de demissão, como meio de constranger o autor ao cumprimento de metas; 2. medo e estresse decorrentes do transporte irregular de valores. Não é crível o contrato de trabalho alevante-se em obstáculo à É de se reconhecer que a
2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 "(...) 941 Como se observa, as disposições legais e jurisprudenciais a respeito da questão referem-se sempre ao montante da Quanto aos juros de mora sobre as multas dos artigos 467 e 477 da condenação, sem qualquer limitação ou exclusão de parcelas. CLT, §8º, da Consolidação das Leis dos Trabalho, sem razão a embargante. Não configura bin in idem, considerand
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 O, E INEXISTINDO CUSTAS PENDENTES, PROVIDENCIE-SE A BAIXA E O ARQ UIVAMENTO DOS AUTOS. SE A PARTE AUTORA NAO RECOLHER EVENTUAIS CUS TAS FINAIS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, ANOTE-SE NO CARTORIO DIS TRIBUIDOR DESTA COMARCA, EXTRAIA-SE CERTIDAO DAS CUSTAS PROCESSUA IS PENDENTES E ENCAMINHE-SE PARA A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO D E GOIAS, PARA ANOTACAO NA DIVIDA ATIVA.
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2864 339 Barros Moses - - Alexandre Santiago Saredi - - Martin Paulo Hauser - - Adacon Imóveis Ltda - - Ana Claudia Pinto Finkler - Rogério Moraes Vicari - Companhia Siderúrgica Nacional - - B3 S.a. - Brasil, Bolsa, Balcão - Vistos. 1.- Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2865 266 Soares - Vistos. Trata-se de direito do consumidor e competência absoluta do Foro Regional de Santo Amaro. Remetam-se ao distribuidor. Int. - ADV: FERNANDA BORGES SANTOS (OAB 39233/PE) Processo 1078047-06.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Vistos. Aguarde-se o