Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3899 Processo 0005464-24.2022.8.26.0005 (processo principal 0033048-52.2011.8.26.0005) - Cumprimento de sentença Fixação - B.S.R. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita; anote-se. INTIME-SE o devedor para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento do débito devidamente atualizado e acrescido das pens

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3505 236 ofício, cuja veracidade pode ser confirmada no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao síndico ou a administradora para que estes informem ao exequente o débito da unidade penhora, sob pena de valoração de crime de desobediência. Prazo de 15 dias para o exequente. 9. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 6 auxiliarão na satisfação do crédito. Caso a pesquisa reste negativa, no prazo de 30 dias, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, indicando bens à penhora. Intimem-se. - ADV: FRANCISCO MARINO (OAB 270409/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 1000613-85.2020.8.26.0233 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3651 cada vez maior de pessoas, reduz, concretamente, o risco dos perigos causados pela pandemia, portanto, diante do atual contexto epidemiológico e da necessidade da alimentada, de rigor a aplicação do decreto prisional. Além disso, o executado não demonstrou interesse em regularizar a obrigação alimentar. Ante o e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4158 de Processo Civil. Expeça-se o competente mandado, consignando-se todos os endereços do executado, encaminhando-o aos órgãos competentes, com validade de 03 (três) anos, aguardando-se os autos em cartório até que se efetive a prisão do executado, consignando-se o valor do débito e que a D. Autoridade Policial de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3822 às 10 horas manhã e entregando às 19 horas do mesmo dia, e o Dia das Mães com a genitora. Natal e ano novo intercalados e alternados de tal sorte que no primeiro ano o Natal será com a genitora e o Ano Novo com o genitor. Em relação às festas de final do ano, caberá ao pai entregar as menores à genitora um di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3196 Processo 0000511-51.2021.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.L.J. - Vistos. Indefiro a redução dos alimentos fixados provisoriamente, visto que o seu valor é módico e condizente com as necessidades da requerente, no caso, dependente de seus genitores para garantir a própria subsistênci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3527 4424 do artigo 528, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Traga a exequente demonstrativo atualizado do débito. Após, expeçase o competente mandado, consignando-se todos os endereços do executado, encaminhando-o aos órgãos competentes, com validade de 03 (três) anos, aguardando-se os autos em cartório até que s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 102 de indisponibilidade decretadas em casos específicos, com amparo legal, ou no bojo de medida cautelar em que o julgador tenha exercido seu poder geral de cautela. Sobre o tema, veja-se: EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DUPLICATA. SISTEMA CNIB. 1. A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) foi in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3401 e, oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: RAFAEL DOS SANTOS MENDONÇA (OAB 367801/SP) Processo 1002573-81.2020.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Fixação - I.B.A. - Vistos. Tendo em vista o acordo celebrado entre as partes (fls. 133 a 142), observando-se ainda a cota do M.P a f