65 resultados encontrados para meio de defensor const - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 AUTOS NR. : 345 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIO DOMINGUES MACHADO DE FREITAS VITIMA : MEIO AMBIENTE SAUDE PUBLICA DESPACHO : ACAO PENAL AUTOS: 194150 - 24 . 2014 .809.0079 ( 201401941502 ) D E S P A C H O I - EXPECA-SE, CARTA PRECATORIA CITATORIA AO J UIZ O DA COMARCA DE GOIANIA -GO , PARA QUE SEJA REALIZADA A CITACAO D O ACUSADO FABIO , PODENDO SER ENCONTRADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 ACUSADO : WILLIAM ANTONIO LOURENCO JUNIOR VITIMA : PATRIMONIO PUBLICO DESPACHO : . RECEBO A DENUNCIA FORMULADA CONTRA O(S) REU(S) WILLIAN ANTONIO LOURENCO JUNIOR DANDO-O COMO INCURSO NO ARTIGO NELA CONSTANTE. 2. CITE-SE-O DA ACUSACAO E NOTIFIQUE-SE-O, PARA APRESENTAR DEFESA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS POR MEIO DE DEFENSOR CONST ITUIDO. CASO MANIFESTEM AUSEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 MINOU O MM. JUIZ QUE SE ENCERRASSE A PRESENTE, QUE LIDA E ACHADA CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. EU, ___________ (ZATIAMARI ALV ES S. DA SILVA), AUXILIAR DE GABINETE, O DIGITEI, CONFERI E ASSIN O. NATANAEL REINALDO MENDES PAULO HENRIQUE OTONI JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO PROMOTOR DE JUSTICA REEDUCANDO: ADVOGADO: NR. PROTOCOLO : 414579-28.2014.8.09.0079 AUTOS NR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 OS. CUMPRA-SE. ITABERAI, 25 DE MAIO DE 2018 . GUSTAVO BRAGA CARVA LHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 393714-81.2014.8.09.0079 AUTOS NR. : 804 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RSV ACUSADO : SL ADV ACUS : 14947 GO - JOAO CANDIDO GONCALVES DESPACHO : 1. RECEBO A DENUNCIA FORMULADA CONTRA O(S) REU(S) SILMAR LUCAS DA NDO-O COMO INCURSO NO ARTIGO NELA CONSTANTE. 2. CITE-SE-O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 NR. PROTOCOLO : 6054-49.2019.8.09.0079 AUTOS NR. : 81 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : APARECIDO APOLINARIO DE ARAUJO VITIMA : DORCELINA ANTONIA MENDANHA DESPACHO : 1. RECEBO A DENUNCIA FORMULADA CONTRA O(S) REU(S) APARECIDO APOLI NARIO DE ARAUJO DANDO-O COMO INCURSO NO ARTIGO NELA CONSTANTE. 2. CITE-SE-O DA ACUSACAO E NOTIFIQUE-SE-O, PARA APRESENTAR DEFESA, POR ESCRITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 26010-85.2018.8.09.0079 AUTOS NR. : 173 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MANEIDE BOTELHO VITIMA : ISABELLA CRYSTINA VAZ VIEIRA DESPACHO : 1. RECEBO A DENUNCIA FORMULADA CONTRA O(S) REU(S) MANEIDE BOTELHO DANDO-O COMO INCURSO NO ARTIGO NELA CONSTANTE. 2. CITE-SE-O DA A CUSACA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 NR. PROTOCOLO : 25696-42.2018.8.09.0079 AUTOS NR. : 169 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WILMAR BARCELOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : 1. RECEBO A DENUNCIA FORMULADA CONTRA O(S) REU(S) WILMAR BARCELOS DANDO-O COMO INCURSO NO ARTIGO NELA CONSTANTE. 2. CITE-SE-O DA A CUSACAO E NOTIFIQUE-SE-O, PARA APRESENTAR DEFESA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS POR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 E S P A C H O A LUZ D A CERTIDAO DE FL. 347,357,368 E 375 , A BR A-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER. CONCLUSOS, APOS. CUMPRA-SE. ITABERA I , 10 DE AGOSTO DE 2015. GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 238482-42.2015.8.09.0079 AUTOS NR. : 537 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JVAT VITIMA : DBM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE O VALOR APREENDIDO PELA AUTORIDADE POLICIAL NA O INTERESSA MAIS AO PROCESSO E SUA PROPRIEDADE ESTA DEVIDAMENTE C OMPROVADA NOS AUTOS, DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUICAO DA QUANTIA SU PRAMENCIONADA EM NOME DO SUBSCRITOR DA PETICAO DE FL. 85. EXPECASE O RESPECTIVO ALVARA, PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA ACIMA MENCIO NADA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NOTIF
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 AO E NOTIFIQUE-SE-O, PARA APRESENTAR DEFESA, POR ESCRITO, NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS POR MEIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO. CASO MANIFES TEM AUSENCIA DE CONDICOES PARA CONSTITUIR DEFENSOR, SER-LHE-A NOM EADO ADVOGADO DATIVO. 3. NA RESPOSTA, O(S) ACUSADO(S) PODERA ARGU IR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSA A SUA DEFESA, OFERE CER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICA