65 resultados encontrados para meio de defensor const - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 DE ADVOGADO. DEVE SER CONSIGNADO NO MANDADO DE CITACAO QUE O SR. OFICIAL DE JUSTICA DEVERA INDAGAR AO DENUNCIADO, NO MOMENTO DE SU A CITACAO, SE O MESMO POSSUI ADVOGADO CONSTITUIDO. HAVENDO ADVOGA DO CONSTITUIDO, DECLARADO PELO DENUNCIADO, DEVE O MESMO SER INTIM ADO. CASO O DENUNCIADO INFORME QUE NAO POSSUI CONDICOES FINANCEIR AS DE CONSTITUIR ADVOGADO, CONCLUSOS PARA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1473 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/01/2014 AUTOS NR. : 188 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A REQUERIDO : LUCAS ALVES DA SILVA ADV REQTE : 28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA 31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR 28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA DESPACHO : COM FULCRO NA PORTARIA 03/2010 DESTE JUIZO, CUMPRI-ME INTIMAR O ADV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 DO PARA O ATO O ADVOGADO. DR. JOSE GUILHERME SOARES. ABERTA A AUD IENCIA, AS PARTES FORAM CIENTIFICADAS QUANTO A UTILIZACAO DO REGI STRO AUDIOVISUAL EM AUDIENCIA, BEM COMO ADVERTIDAS ACERCA DA VEDA CAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PES SOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. ATO CONTINUO, COLHEU-SE O DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA LAERCIO DIVINO DE SIQUEIRA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS POR MEIO DE DEFENSOR CONSTITU IDO. CASO MANIFESTEM AUSENCIA DE CONDICOES PARA CONSTITUIR DEFENS OR, SER-LHE-A NOMEADO ADVOGADO DATIVO. 3. NA RESPOSTA, O(S) ACUSA DO(S) PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSA A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS P ROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS ATE O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 -SE A INFORMACAO DE QUE O ACUSADO ALEXANDRO FARIA DE SOUZA FOI RE CAMBIADO PARA O PRESIDIO LOCAL EM 31/03/2017, MOTIVO PELO QUAL DE TERMINO A ESCRIVANIA PROCESSANTE QUE EXPECA-SE O MANDADO DE CITAC AO A ESTE, PARA SEU DEVIDO CUMPRIMENTO NO ESTABELECIMENTO PRISION AL DESTA URBE. CUMPRA-SE COM URGENCIA POR TRATAR-SE DE REU PRESO. RIO VERDE, 04 DE ABRIL DE 2017. TATIANNE MA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 SE-O DA ACUSACAO E NOTIFIQUE-SE-O, PARA APRESENTAR DEFESA, POR ES CRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS POR MEIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO . CASO MANIFESTEM AUSENCIA DE CONDICOES PARA CONSTITUIR DEFENSOR, SER-LHE-A NOMEADO ADVOGADO DATIVO. 3. NA RESPOSTA, O(S) ACUSADO( S) PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSA A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 U INTEGRALMENTE A REPRIMENDA; NAO HA OUTRO CAMINHO, SENAO A RESPE CTIVA BAIXA NA EXECUCAO PENAL. PELO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MIN ISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PENA DO REEDUCANDO EGUINALDO PEREIRA BATISTA, COM FULCRO NO ARTIGO 109 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS. PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, AR QUIVEM-SE COM AS BAIXAS E ANOTACOES NECES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 ADV ASSISTENTE D : 9700 GO - RUIMAR ANAPOLINO MACHADO DESPACHO : R E L A T O R I O INICIALMENTE, RESSALTO QUE INEXISTINDO DILIGENC IAS A SEREM EFETUADAS NO PRESENTE FEITO, BEM COMO AUSENTE QUALQUE R CAUSA DE NULIDADE A SER SANADA, PASSO A RELATAR O PRESENTE PROC EDIMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 423, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 11/03/2015, AS 15:30 HORA S, QUANDO SERAO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. INTIMEM-SE O ACUSADO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, FICA NDO AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO A TESTEMUNHA SEJA SERV IDOR PUBLICO, COMUNIQUE-SE AO CHEFE DA REPA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 UTORIDADE POLICIAL, TRATA-SE DE CASO COMPLEXO, DIVERSOS INVESTIGA DOS E INUMERAS PROVAS QUE AINDA SERAO CONFIRMADAS DURANTE A INVES TIGACAO, QUE FRISO, NAO TERMINOU, O QUE E UM MOTIVO A MAIS PARA S E MANTER OS REQUERENTES EM CARCERE. OUTRO PONTO QUE MERECE DESTAQ UE E O FATO DE QUE AS INVESTIGACOES AINDA ESTAO EM CURSO E A AUTO RIDADE POLICIAL, ATE O MOMENTO NAO INFOR