65 resultados encontrados para meio de defensor const - data: 04/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 FASE DO ART. 422 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE. ITABERA I, 10 DE AGOSTO DE 2015. GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 184310-53.2015.8.09.0079 AUTOS NR. : 393 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIEFERSON DA SILVA PEREIRA VITIMA : LEANDRO OLIVEIRA FERREIRA DESPACHO : 1. RECEBO A DENUNCIA FORMULADA CONTRA O(S) REU(S) DIEFERSON DA SI LVA PEREIRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 ACUSADO : MAIANE COSTA DA SILVA TAINARA XAVIER GUIMARAES RAQUEL PAULINO SOUZA NATALIA RODRIGUES BUENO VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : 1. RECEBO A DENUNCIA FORMULADA CONTRA O(S) REU(S) RAQUEL PAULINO SOUZA, MAIANE COSTA DA SILVA, NATALIA RODRIGUES BUENO E TAINARA X AVIER GUIMARAES DANDO-O COMO INCURSO NO ARTIGO NELA CONSTANTE. 2. CITE-SE-O DA ACUSACAO E NOTIFIQUE-SE-O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 A, CONFORME DISPOE O ART. 362, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPR A-SE. ITABERAI, 12 DE FEVEREIRO DE 2019. GUSTAVO BRAGA CARVALHO J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 111606-37.2018.8.09.0079 AUTOS NR. : 829 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : AILTON BRAGA DA COSTA DESPACHO : CARTA PRECATORIA CRIMINAL AUTOS: 111606-37 . 201 8 .809.0079 ( 20 1 801116061 ) D E S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 NR. PROTOCOLO : 69721-53.2012.8.09.0079 AUTOS NR. : 132 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELIENE GOMES VIEIRA DESPACHO : RAZAO ASSISTE AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO POSTO QUE A MORTE DO ACUSADO ENCONTRA-SE REALMENTE PATENTEADA ATRAVES DA CERT IDAO RETRO. DE OUTRO LADO, O ART. 107, INCISO I DO CODIGO PENAL, EM CASOS QUE TAIS, IMPOE A DECRETACAO DA EXTINCAO DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 ENTIFICACAO DA POLICIA FEDERAL PARA AS ANOTACOES DEVIDAS; EM CUMP RIMENTO AO ESTATUIDO PELO PARAGRAFO 2, DO ARTIGO 72, DO CODIGO EL EITORAL, OFICIE-SE AS ZONAS ELEITORAIS ONDE ESTEJAM INSCRITOS OS CONDENADOS, OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SE AQUELA NAO FOR CONHECIDA, PARA FINS DO COMANDO FASE 337, E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DOS SENTENCIADOS, CONFOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 27. ASSIM COMO FORAM ENCONTRADAS SUBSTANCIAS ENTORPECENTES, SEMEL HANTE A MACONHA, CONSISTENTES EM 465 G (QUATROCENTAS E SESSENTA E CINCO GRAMAS), DE ACORDO COM LAUDO DE EXAME DE CONSTATACAO PRELI MINAR DE FLS 30. E AINDA, FOI MENCIONADA A PRATICA DE CRIME SEXUA L CONTRA A VITIMA MARTA RODRIGUES DA SILVA, CONSTANTE DO ART. 213 DO CP, TUDO NA COMPANHIA DE DOIS MENORES DE I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 AR CONVENIENTE A SEPARACAO."" II- DESSE MODO, DETERMINO O DESMEMB RAMENTO DO PROCESSO E O PROSSEGUIMENTO DOS PRESENTES AUTOS EM REL ACAO AO CORREU IURY RAMOS DIAS, DEVENDO SER EXPEDIDA NOVA CARTA P RECATORIA A COMARCA DE ANAPOLIS-GO PARA QUE PROCEDA A SUA CITACAO PESSOAL NO ESTABELECIMENTO PENITENCIARIO DAQUELA COMARCA. III- D E IGUAL FORMA, OS PRESENTES AUTOS DEVEM PRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 DE PREVENIR A ORDEM SOCIAL, FIXO A SEGUINTES CAUTELARES: I - COMP ARECIMENTO DA AUTUADA A CADA 02 (DOIS) MESES EM JUIZO, PARA INFOR MAR SUAS ATIVIDADES E ENDERECO ATUALIZADO (ART. 319, I DO CODIGO DE PROCESSO PENAL); II - PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, CASAS DE JOGOS OU PROSTITUICAO E OUTROS LUGARES CONGENERES (ART. 319, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL); III PROIBICAO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 ACUSADO : ALMIR MARINHO DA SILVA VITIMA : GLAUCIA FERREIRA DE SOUZA DESPACHO : 1. RECEBO A DENUNCIA FORMULADA CONTRA O(S) REU(S) ALMIR MARINHO D A SILVA DANDO-O COMO INCURSO NO ARTIGO NELA CONSTANTE. 2. CITE-SE -O DA ACUSACAO E NOTIFIQUE-SE-O, PARA APRESENTAR DEFESA, POR ESCR ITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS POR MEIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO. CASO MANIFESTEM AUSENCIA DE C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 AS VITIMAS E A TESTEMUNHA NO MESMO ENDERECO INFORMADO NOS AUTO S SAEM OS PRESENTES INTIMADOS CADASTRE-SE O NOVO ENDERECO DO AC USA DO NO SPG, QUAL SEJA: RUA ANIBAL MACHADO, QD 53, LT 02, VILA GUAR A, LUZIANIA/GO APOS, DETERMINOU O ENCERRAMENTO DO TERMO, O QUAL F OI DIGITADO POR MIM, THALLYANE DE MELO REIS ALVARES, SECRET ARIA DE AUDIENCIAS JUIZ DE DIREITO PROMOTORA DE JU