65 resultados encontrados para meio de defensor const - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE A VITIMA CLEYTON E TESTEMU NHA FELIPE NO ENDERECO INFORMADO A FL. 177. CASO NAO SEJAM ENCONT RADOS NOS ENDERECOS MENCIONADOS A FL. 177, FICA DESDE JA AUTORIZA DO A EXPEDICAO DE CARTAS PRECATORIAS INQUIRITORIAS, DEVENDO SER O BSERVADOS OS ENDERECOS DE FL. 178. DESDE JA FICA AUTORIZADO A UTI LIZACAO DAS PRERROGATIVAS PREVISTAS NO ARTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 OMO MEIO DE DAR EFETIVIDADE A APLICACAO DA LEI PENAL RAZAO PELA Q UAL ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE P ROVISORIA AO ACUSADO DOUGLAS DIAS DE OLIVEIRA, NOS MOLDES DO ARTI GO 316 DO CPP, CUMPRINDO IMPERATIVO CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 5, X LIII, DA CF/88. ADEMAIS, SUBSTITUO A PRISAO PREVENTIVA POR MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DO ENCARCERAMENTO, MEDIAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 IENCIA , FORAM INQUIRIDAS AS VITIMAS, SUELLEN BORGES AMARAL E ALZ IRA BORGES DE OLIVEIRA, E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS DEFESAS, KELLY BATISTA DA SILVA VIEIRA, AMILTON PEREIRA, AMILTON LEMES DO NASCIMENTO E ABILIO BATISTA DA SILVA, SENDO ESTA SUBSTITUIDA POR CELIANA SAMPAIO DO NASCIMENTO. O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA D E MARCOS HENRIQUE DISPENSARAM OS DEPOIMENTOS D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 SALA DE AUDIENCIAS DA 10 VARA CRIMINAL DE GOIANIA JUIZ 2, PRESEN TE SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, JU IZA DE DIREITO DESTA UNIDADE JUDICIARIA (JUIZ 2), COMIGO ASSISTEN TE DO JUIZO, ABAIXO ASSINADA. FEITO O PREGAO, FOI CERTIFICADO HAV ER COMPARECIDO O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SIL VA, E O ACUSADO JHONATAN DE OLIVEIRA CANDID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 EPRESENTANTE, DENUNCIOU JOAO FERNANDES DE OLIVEIRA NETO, COMO INC URSO NAS SANCOES PREVISTAS NO ART. 1, I, DA LEI N 8.137/90, PORQU E: ...NOS MESES DE JANEIRO E JULHO DE 2015, O DENUNCIADO, QUE E S OCIO/PROPRIETARIO E ADMINISTRADOR DA EMPRESA FRIGORIFICO SUSSEGO LTDA, SITUADO NA RODOVIA GO-156, KM-2,5, ZONA RURAL, NA CIDADE DE NAZARIO/GO, VALENDO-SE DA QUALIDADE DE MANDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 262205-27.2017.8.09.0142 982 ACAO PENAL JOAO COSMO FERREIRA FLAVIA COSTA DA SILVA 41843 GO - NATHALIA SANTOS DE AGUIAR 44982 GO - LEANDRO DA SILVA RIBEIRO LOPES DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS: 201702622058 NATUREZA: TENTATIVA DE HOMICIDIO VITIMA: FLAVIA COSTA DA SILVA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 31882 38382 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 GO - TIAGO AZEVEDO BORGES MATEUCCI GO - ANTHONY PATRICIO FREITAS DE ALENCAR DESPACHO : AUTOS N.: 2018.0092.6647 D E C I S A O CUIDAM OS AUTOS DE ACAO PE NAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE GLADSTON EDUARD O SAMPAIO, POR SUPOSTAMENTE TER PRATICADO OS CRIMES TIPIFICADOS N O ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06 E ARTIGOS 12 E 16, IV, DA LE I 10.82
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 NR. PROTOCOLO : 286659-58.2015.8.09.0072 AUTOS NR. : 692 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : BRENDA CRISTINA SOARES DE MELO ACUSADO : PEDRO HENRIQUE BORGES CALIL ADV ACUS : 1970 GO - ASCIM CALIL DESPACHO : PROTOCOLO N. 2015.0286.6590 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ACUSADO: PE DRO HENRIQUE BORGES CALIL INFRACAO: ARTIGO 243, CAPUT, DA LEI 8.0 69/90 S E N T E N C A I RELATORIO O REP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 DA DENUNCIA (FLS. 27/28), CLEBER MOURA PEREIRA FOI BENEFICIADO C OM SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FLS. 33/35), CONTUDO DESCUM PRIU AS CONDICOES QUE LHE FORAM IMPOSTAS E, AINDA, MUDOU DO ENDER ECO CONSTANTE DOS AUTOS SEM COMUNICAR A ESTE JUIZO, MOTIVO PELO Q UAL REVOGUEI O BENEFICIO ANTERIORMENTE CONCEDIDO, DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO (FLS. 58/61). NA OPORT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : REGINALDO CANDIDO DE JESUS VITIMA : CASSIO MATEUS GOMES DA SILVA ADV ACUS : 33505 GO - PAULO HENRIQUE MIRANDA COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N 201404453924 ACUSADO: REGINALDO CANDIDO DE JESUS VITI MA:CASSYO MATEUS GOMES DA COSTA VISTOS ETC. TRATAM OS PRESENTES A UTOS DE ACAO PENAL QUE O MINISTERIO PUBLICO PROMOVE EM FACE DE RE GINALDO CANDIDO