Seção III ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 AUTOS N 201403198300 ACAO PENAL VITIMA: TIAGO PEREIRA DA COSTA AC USADOS: MARCOS LEANDRO DE JESUS E OUTRO DESPACHO DE-SE VISTA AO R EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. CERES, 14 DE OUTUBRO DE 2014. DR. JONAS NUNES RESENDE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 163657-79.2012.8.09.0032 : 162 : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS : MAYCON CABRAL BI

Seção III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 AUTOS NR. : 398 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SHIRLENE NEVES DE SOUZA VITIMA : PERCELIANA NEVES DE SOUSA ADV ACUS : 33634 GO - JOSE DONIZETE CARNEIRO JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 200402579962 DESPACHO AQUILATANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE Q UE A DECISAO DE FLS. 102/105 DECLAROU NULO OS ATOS PROCESSUAIS PR ATICADOS A PARTIR DA FL. 88, ESTANDO INCLUSA A RESPOSTA A ACUSACA O APR

Seção III ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 118053/2018 COMARCA DE GOIANESIA FÓRUM - AV. BRASIL OESTE 1085 SETOR UNIVERSITARIO CEP - 76382000 TEL: (62) 3389-9600 - FAX : (62) 3389-9602 1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 6443935 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L161 PROTOCOLO NUMR: 92872-12.2010.8.09.0049

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5130 VARA:1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE HORTOLÂNDIA PROCESSO :0014532-64.2019.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2103546/2019 - HORTOLANDIA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : GABRIEL DA SILVA DE SANTANA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 4354 SENTENÇA ¿ MÉRITO Vistos, etc... Cuida-se de Aç¿o Penal proposta em face do acusado LINDOMAR BRITO DOS REIS, qualificado nos autos, pela suposta prática do crime previsto no art. art. 158, § 1º do CPB, cometidos no âmbito da Lei 11.340/2006, contra sua genitora, ocorrido no dia 10.03.2016, dentro da residência da vítima, quando o acusado constrangeu com grave ameaça e com emprego de arma b

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 3337 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA / MANDADO / OFÍCIO Tratam os autos de Ação Penal ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO contra o (s) denunciado DHONATA VARGEM COSTA pela suposta prática dos crimes previstos no artigo 129, § 9º, do CP, nos termos do artigo 7º, da Lei n° 11.340/06, artigo 150, parágrafo 1º, artigo 155, caput e artigo 129, caput, todos do CP. Decisão interlocutória de recebimento da denún

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3530 4083 Apresentada a resposta do réu, abre-se a possibilidade de que seja sumariamente absolvido, desde que ocorra uma das hipóteses previstas no art. 397 e incisos: existência manifesta de causa de exclusão de ilicitude do fato ou de culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade, a atipicidade do fato narrado na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2610 3996 Jesus - Posto isto, JULGO PROCEDENTE a ação penal que a JUSTIÇA PÚBLICA promoveu contra EDSON MARQUES DE JESUS, qualificado nos autos, condenando-o às penas de 06 (seis) meses de detenção, regime aberto, por incurso no artigo 303 c.c. o artigo 291, § 1º, I, ambos do Código de Trânsito Brasileiro, e mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 2350 dado como abandono de serviço público.” Dessa forma, deverá o defensor, no prazo de 3 (três) dias, informar novo endereço para intimação ou providenciar o comparecimento da testemunha à audiência de 16/07/2015 às 15:15. - ADV: REGINALDO DE ALMEIDA SILVA (OAB 348130/SP) Processo 0001351-49.2013.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 561 483 até a data do pagamento. Oportunamente, lancem-se os nomes de Luiz Fernando Rangel e de Rosemara da Silva Rangel no rol dos culpados, bem como expeça-se o que necessário for para o cumprimento da pena imposta.Custas pelos réus na forma da Lei.P.R.I.C. - Advogados: MARCOS FERNANDO MAZZANTE VIEIRA - OAB/SP