Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6852 específicas. No caso, DEIXO DE DESIGNAR audiência conciliatória em razão doexpresso desinteresse manifestado já na inicial (fls.17), o que leva à falta de perspectiva em relação a uma avença, ao menos na tentativa inicial ordinária. Com isso, mostra-se conveniente a adequação do rito processual às n

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Na mesma decisão, que declinou de sua competência em favor deste Juízo federal, o r. Juízo estadual, reanalisando pela segunda vez o decreto de prisão preventiva do acusado, à luz do disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, houve por bem mantê-lo para garantia da ordem pública e da instrução criminal. Conforme mencionado na referida decisão, além do armazenamento de massiva quantidade de arquivos contendo pornografia infanto-juvenil e o compartilhamen

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 996 Intimação: 0000256-95.2019.8.05.0119 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Roubo Majorado] AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia ERNANY JOAO VELOSO SODRE NETO e outros Conferindo prosseguimento ao feito, foram colhidos os depoimentos das testemunhas da acusação e de defesa. A vítima não foi localizada, desistindo o MP de sua oitiva. Remanesce,

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região seguinte: "DESPACHO A reclamante, por meio da petição de Id6c45006, requer a juntada de provas de que houve a sucessão trabalhista entre a reclamada e a empresa Padaria Baronesa, tais como nota fiscal e fotos de maquinários que antes pertenciam à reclamada, e agora são utilizados pela suposta sucessora. No entanto, o documento onde constam as provas materiais da reclamant

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1367 procedentes, em parte, os pedidos formulados na inicial. 3043/3044. Recurso Ordinário interposto pela reclamada às f. 3042/3045 e pelo Examino. autor às f. 3050/3063. Nos termos do disposto no art. 457 da CLT e Súmula 93 do TST, as Contrarrazões apresentadas pelo reclamante às f. 3066/3073 e pela premiações pela venda de produtos, ainda que a cargo de ré �

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1370 Requerido: A. M. C. D. A. Intimação: 8000700-21.2021.8.05.0119 ADOÇÃO (1401) [Adoção Nacional, Adoção de Criança] REQUERENTE: MARILEUSA DE JESUS ROCHA SILVA e outros L. D. S. D. J. e outros (2) Face a manifestação de a adesão da genitora ao pedido em tela, designo audiência para o dia 16/11/2022 as 10:00 para colheita e ratificação, por termo, das suas

Caderno único ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 DE COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCA DA LOCALIZAÇÃO DO VEÍCULO OU DE CONVERSÃO DO FEITO EM EXECUÇÃO. PRAZO EXÍGUO. PEDIDO DA PARTE. DESENTRANHAMENTO DO MANDADO PARA CUMPRIMENTO DA LIMINAR DEFERIDA. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR NÃO CARACTERIZADA. SENTENÇA CASSADA. Considerando que entre a propositura da Ação de Busca e Apreensão e a prolação da sentença decorreram apenas três meses e que a par

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1378 Conheço dos Recursos Ordinários, porquanto preenchidos os ajuizamento da presente reclamatória trabalhista - f. 3053/3054. pressupostos de admissibilidade. Razão não lhe assiste, contudo, uma vez que inexiste nos autos comprovação ou indícios neste sentido. Como bem fundamentado na decisão recorrida, entendimento com JUÍZO DE MÉRITO o qual coaduno: (...) n�

Judiciário ● 29/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1655/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 PEDRO DOS REIS, qualificado(a) na inicial, 452 relação de cunho estatutário ou jurídico-administrativo, moveu a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de restando incompetente a Justiça Trabalhista para decidir o MUNICÍPIO DE CARAPICUÍBA, e, em decorrência dos fatos e feito. fundamentos jurídicos expostos no id. e2ec5d7, pleiteou Neste sentido: fosse(m) a(s

Judiciário ● 29/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1655/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 464 elencados no id. 83d0b06 - Pág. 9, dentre outros requerimentos dispensa por TRCT - exsurge tratar-se então, por exclusão, de de estilo. Juntou documentos. Deu à causa o valor de relação de cunho estatutário ou jurídico-administrativo, R$35.000,00. restando incompetente a Justiça Trabalhista para decidir o Contestação no id. 54127f8, pugnando pela improced�