Seção III ● 12/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/03/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/03/2013 INCIDIR A PARTIR DO DIA 01.01.2007; 3) – 13º SALÁRIO DO PERíODO DE 01.01.2007 A 31.12.2007 INTEGRAL, NO VALOR DE UM SALáRIO MíNIMO VIGENTE NO DIA 31.12.2007, ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MêS, A PARTIR DA CITAçãO, MAIS CORREçãO MONETáRIA PELO INPC A INCIDIR A PARTIR DO DIA 01.01.2008; 4) – 13º SALÁRIO DO PERíODO DE 01.01.2008 A

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5441 a) 50% (cinquenta por cento) a IVANA MARIA DA SILVA SORIANO; HUMBERTO LUIS SORIANO, ficando desonerada dos efeitos da b) 12.5% (doze e meio por cento) a GRACE KELLY SORIANO; mora em relação a tal obrigação. c) 12.5% (doze e meio por cento) a LUCAS SORIANO; A abrangência da quitação é restrita à quantia consignada no TRCT d) 12.5% (doze e meio por cento) a L

Seção III ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1415 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/10/2013 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : EMIVALDO TAVARES DA SILVA : BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A : 27589 GO - JESSIE MARTINS MACHADO 33095 GO - CINTIA NUNES DE CASTRO ADV REQDO : 27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES DESPACHO : COMUNICADO: COMUNICO A DECIDA DOS PRESENTES AUTOS, PARA AS PARTES REQUEREM O QUE DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 2015 “Art. 3º-A. A contribuição para a pensão militar incidirá sobre as parcelas que compõem os proventos na inatividade e sobre o valor integral da quota-parte percebida a título de pensão militar. § 1º ........................................................................................................................ § 2º A alíquota referida no § 1º

Seção III ● 12/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/03/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/03/2013 CITAçãO, MAIS CORREçãO MONETáRIA PELO INPC A INCIDIR A PARTIR DO DIA 15.08.2011; CONDENO O MUNICíPIO DE CERES-GO AINDA AO PAGAMENTO DO VALOR DO INSS A SER CALCULADO SOBRE UM SALáRIO MíNIMO DURANTE TODO O PERíODO DA VIGêNCIA DO CONTRATO. DEIXO DE CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO, PORéM, CONDENO-O AO PAGAMENTO DOS HONORáRIOS DO ADVOGADO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2946 Art. 4º A Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, passa a vigorar com as seguintes alterações: […] “Art. 3º-A. A contribuição para a pensão militar incidirá sobre as parcelas que compõem os proventos na inatividade e sobre o valor integral da quota-parte percebida a título de pensão militar. § 1º ..........................................................

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1121 da prova. Diante disto, de rigor considerar que a perícia apresentada deve ser acolhida. Ou seja, a autora procura desmerecer o valor do imóvel ou mesmo o impacto que sofrerá em razão da passagem de tubulação de gás. Á evidência, haverá área non aedificandi pela passagem da tubulação e, por isto,

Seção III ● 12/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/03/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/03/2013 AUTOS NR. : 226 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS REQUERIDO : FRANKLIN ROMANY ALVES ADV REQTE : 7647 GO - MARIO CHAVES PUGAS DESPACHO : INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE DEVOLUÇÃO DA MISSIVA NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. CUMPRAM. CERES, 1

Seção III ● 12/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/03/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/03/2013 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MêS, A PARTIR DA CITAçãO, MAIS CORREçãO MONETáRIA PELO INPC A INCIDIR A PARTIR DO DIA 01.02.2007; 10) – FÉRIAS INTEGRAIS, REFERENTE AO PERíODO DE 01.02.2007 A 01.02.2008, A SER CALCULADA SOBRE O VALOR DE UM SALáRIO MíNIMO VIGENTE EM 01.02.2008, ACRESCIDA DE UM TERçO (1/3) CONSTITUCIONAL, MAIS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) A

Seção III ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1380 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/09/2013 FUNDAMENTAçãO SUPRA. CONDENO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO E DOS HONORáRIOS DO ADVOGADO DO(A) REQUERIDO(A), VERBA ESTA QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DADO à CAUSA DEVIDAMENTE CORRIGIDO MONETARIAMENTE PELO INPC DESDE O AJUIZAMENTO DA AçãO, COM FUNDAMENTO NO ART. 20, § 3º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. APóS O TRâNSITO EM JULGADO DESTA SE