Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7908 como dia útil não laborado, o Reclamante se limita a demonstrar inconformismo com a decisão proferida e não apontando os elementos necessários para o conhecimento dos embargos de declaração. MÉRITO Utiliza-se, assim, meio processual inadequado. Conclusão do recurso Recurso da parte ACÓRDÃO Item de recurso Cabeçalho do acórdão Sob alegação de que o ac

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15299 Conheço dos embargos declaratórios, pois presentes os pressupostos de admissibilidade. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não verificados os requisitos dos Alegando "a patente contradição entre a fundamentação da d. artigos 897-A da CLT e 535 do CPC impossível o provimento dos decisão ora embargada e globalidade da prova oral produzida", a embargos. Reclamante pret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1193 fls. 67/87, quais sejam: Fls. 67: RG e CPF da executada Sandra; Fls. 68: RG e CPF do executado Lucien; Fls. 69/70: RG e CPF da executada Daniele; Fls. 70/75: Contrato Social; Fls. 76: extrato; Fls. 77: em branco; Fls. 78/80: declarações de dificuldades financeiras; Fls. 81/87: Documentos de Arrecadação do

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2258/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7137 MÉRITO RELATÓRIO A Reclamada e Reclamante opõem embargos declaratórios (id. - embargos da Executada 6b515a7 e 60de8f6), alegando lacunas no voto. É o relatório. Alegando a necessidade de pronunciamento explícito sobre o divisor a ser aplicado no cômputo das horas extras, a Reclamada se limita a alegar equívoco na análise das contas realizadas e a pretender

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7892 É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO Item de recurso Conheço dos embargos declaratórios, pois presentes os pressupostos de admissibilidade. Sob alegação de que o acórdão não observou a natureza de repousos remunerados nas folgas concedidas no regime 3x2 e a impossibilidade de considerar as folgas especiais da Lei 5.111/72 como dia útil não laborado, o Reclamante s

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7896 FUNDAMENTAÇÃO Item de recurso Conheço dos embargos declaratórios, pois presentes os pressupostos de admissibilidade. Sob alegação de que o acórdão não observou a natureza de repousos remunerados nas folgas concedidas no regime 3x2 e a impossibilidade de considerar as folgas especiais da Lei 5.111/72 como dia útil não laborado, o Reclamante se limita a demonst

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7900 Item de recurso Conheço dos embargos declaratórios, pois presentes os pressupostos de admissibilidade. Sob alegação de que o acórdão não observou a natureza de repousos remunerados nas folgas concedidas no regime 3x2 e a impossibilidade de considerar as folgas especiais da Lei 5.111/72 como dia útil não laborado, o Reclamante se limita a demonstrar inconformismo

Publicações Judiciais I ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00103 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0027244-88.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.027244-6/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO SUCEDIDO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR DOW BRASIL S/A SP111399 ROGERIO PIRES DA SILVA e outro BRANCO DOW COMPOSTOS DE ENGENHARIA S/A Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00048447620054036182 9F Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO DE INSTRUME

Judiciário ● 09/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2122/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2016 juízo em sua sentença acerca da retificação dos cálculos 121 ARACAJU, 7 de Dezembro de 2016 liquidatórios, valendo-se do meio processual inadequado para correção do suposto error injudicando. CARLOS JOAO DE GOIS JUNIOR Nota-se, nitidamente, o inconformismo da embargante com a Juiz do Trabalho Substituto Despacho proferida decisão, tendo adotado o meio processu

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 33898 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER Vistos etc. JUDICIÁRIO Embargos de Declaração ID n. 75caf5a, opostos pela reclamada, alegando omissão. RELATADOS. DECIDO. CONCLUSÃO Razão não lhe assiste. Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM Juiz do Em que pesem as alegações da embargante, não se vislumbra Trabalho, Dr. Th