Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 GOIANIA/GO, 10 de fevereiro de 2023. 237 efetivo pagamento, por se tratar de meio processual inadequado, tendo em vista que caberia, no caso, a interposição de agravo de GILBERTO JOSE DE OLIVEIRA petição. Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0011705-95.2015.5.18.0081 Relator IARA TEIXEIRA RIOS AGRAVANTE VALDOMIRO FRANCISCO MIRANDA ADVOGADO VANDERLEY RICARDO(OAB: 278

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 674 ADVOGADO MARISA MACEDO MARTINS(OAB: 177199/SP) JAQUELINE VIANA DE SOUZA(OAB: 309652/SP) CINTIA COSTA SANTOS(OAB: 312968/SP) FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA(OAB: 217863/SP) SERGIO ANTULHO DE LAURINDO(OAB: 77249/SP) JONATHAN LANGUIDI VAN STIJN(OAB: 278193/SP) LANCHONETE A & K LTDA - ME de cumprimento, tendo o reclamante se utilizado de meio processual inadequado. ADVOGADO

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 Utilização, contudo, de meio processual inadequado. Conclusão do recurso MÉRITO ACÓRDÃO Recurso da parte Cabeçalho do acórdão Item de recurso Código para aferir autenticidade deste caderno: 109952 9227

Publicações Judiciais I ● 28/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

14.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.005465-7/SP RELATOR EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO EMBARGANTE ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ACÓRDÃO DE FLS.167 OTAVIA MARIA DA SILVA MACK SP042824 MANUEL DA SILVA BARREIRO JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00121423020124036100 13 Vr SAO PAULO/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INCONFORMISMO - IMPUGNAÇÃO - MEIO PROCES

Publicações Judiciais I ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, manter o julgado anterior, para negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 09 de abril de 2015. NERY JÚNIOR Desembargador Federal Relator 00056 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 002473762.2011.4.03.0000/

Judiciário ● 13/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1666/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 763 sanadas, verificando-se que a reclamada pretende, na realidade, nova análise de provas e a consequentes reforma do julgado, pelo meio processual inadequado, o que não é possível. Vistos etc. Embargos de declaração opostos pelas partes, apontando contradição e obscuridades no julgado. Neste passo, dou provimento aos embargos do reclamante e provimento parcial aos

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 185 2. ANA CAROLINA DAL FARRA (SP - 180993) poderá requerer seu desfazimento ou sua inibição por meio de 3. MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (SP - embargos de terceiro". 163741) Ao analisar este instituto, a doutrina se posiciona no seguinte 4. MONIQUE OLIVEIRA ALVERS (SP - 385038) sentido: "Os embargos de terceiro constituem ação autônoma de 4. LUCIA ALVERS (

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 183 7. VALDIVINA DOS SANTOS SOUSA Destaca-se do v. julgado o seguinte trecho: 8. ROSANGELA PERES BARBOSA "(...)A presente ação trata-se de embargos de terceiro, ajuizada com fundamento no artigo 674 do CPC, dispositivo que possui a seguinte Advogado(a)(s): 1. ANA CELIA SOUSA ESTEVES (SP - 121605) dicção: "Art. 674. Quem, não sendo parte no processo, sofrer 1. VANIA

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 957 É o relatório. MÉRITO FUNDAMENTAÇÃO ADMISSIBILIDADE OMISSÕES CONHEÇO dos embargos de declaração, pois regularmente opostos. Não existem as alegadas omissões. O que se conclui da fundamentação da petição é o intuito do autor de reforma do acórdão por meio processual inadequado. Código para aferir autenticidade deste caderno: 134431

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região FERNANDA ALBANO TOMAZI(OAB: 261620/SP) RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI(OAB: 177399/SP) ADVOGADO 2197 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Conclusão Intimado(s)/Citado(s): - SWISSPORT BRASIL LTDA Face ao exposto, não conheço da exceção de pré-executividade, diante da falta de interesse processual e por se tratar de meio proce