Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Decide-se. 4013 Tudo conforme a fundamentação que se integra a este Dispositivo, independentemente de transcrição. Intimem-se as partes. FUNDAMENTAÇÃO Prestação jurisdicional entregue. Nada mais. 1. Do cabimento Regular e tempestivamente opostos, conheço dos embargos de Alfredo Rego Barros Neto declaração apresentados pelas reclamadas. Juiz do Trabalho 2. Da

Judiciário ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2088/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 3332 RECLAMANTE: RAMON LUCAS FREITAS LEITE AUTOR: THIAGO CESAR DE OLIVEIRA RECLAMADA: TENARIS COATING DO BRASIL S.A. RÉU: J.L.F - INSTALADORA DE EQUIPAMENTOS PARA TELEFONIA LTDA. e outros SENTENÇA DESPACHO TENARIS COATING DO BRASIL S.A. apresenta embargos de declaração, alegando, em síntese, contradição em relação ao Recebidos os autos da Instância Superior, qu

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 Juiz do Trabalho Titular 736 Intimem-se as partes desta decisão. ARACAJU/SE, 27 de janeiro de 2021. Processo Nº ATSum-0001328-91.2019.5.20.0009 AUTOR KESLEY DE OLIVEIRA ARAGAO ADVOGADO IRLAN BATISTA DE JESUS(OAB: 12060/SE) RÉU JCG PRAIA BAR E RESTAURANTE LTDA - ME ADVOGADO CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD(OAB: 5623/SE) Intimado(s)/Citado(s): - KESLEY DE OLIVEIRA ARAGAO PODE

Publicações Judiciais I ● 12/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 26 de fevereiro de 2015. MARCIO MORAES Desembargador Federal Relator 00169 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001429617.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.014296-4/SP RELAT

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Sentença Processo Nº RTOrd-0012659-32.2016.5.15.0133 AUTOR EDSON AUGUSTO PASTEGA ADVOGADO VLAMIR JOSE MAZARO(OAB: 191570/SP) ADVOGADO GIOVANNI SPIRANDELLI DA COSTA(OAB: 121641-D/SP) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO HELDER BARBIERI MUSARDO(OAB: 215419/SP) 6623 Sem outras provas, foi encerrada a instrução processual. Razões finais em forma de memori

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 2858 Embargante: PEDRO MAURICIO BARINI ROSA Fundamentação I - RELATÓRIO SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PEDRO MAURICIO BARINI ROSA opôs embargos de declaração à Processo: 1000970-24.2019-5-02-0264 sentença proferida por este juízo, sob o argumento de que houve Embargante: COSMECONOMICA COMÉRCIO DE VARIEDADES contradição no julgado. EIRELI II - FUN

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Conclusão do recurso Recurso da parte ACÓRDÃO Item de recurso Cabeçalho do acórdão Sob alegação de que o acórdão não observou a natureza de repousos remunerados nas folgas concedidas no regime 3x2 e a impossibilidade de considerar as folgas especiais da Lei 5.111/72 como dia útil não laborado, o Reclamante se limita a demonstrar inconformismo com a decisão prof

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 14809 Presidiu o julgamento a Exma. Desembargadora Rosana de Utiliza-se, contudo, meio processual inadequado. Almeida Buono. Tomaram parte no julgamento a Exma. Desembargadora Rosana de Almeida Buono, o Exmo. Juiz Paulo Eduardo Vieira de Oliveira e a Exma. Desembargadora Margoth Giacomazzi Martins. ROSANA DE ALMEIDA BUONO Desembargadora Relatora 1/ Ante o exposto, ACOR

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7904 pressupostos de admissibilidade. Sob alegação de que o acórdão não observou a natureza de repousos remunerados nas folgas concedidas no regime 3x2 e a impossibilidade de considerar as folgas especiais da Lei 5.111/72 como dia útil não laborado, o Reclamante se limita a demonstrar inconformismo com a decisão proferida e não apontando os elementos necessários para

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 Conheço dos embargos declaratórios, pois presentes os pressupostos de admissibilidade. Item de recurso Aduzindo que o acórdão não enfrentou as alegações de existência de contrato associativo de corretagem de imóvel, com presunção de autonomia, e sustentando a inexistência dos requisitos necessários para a configuração do vínculo empregatício, as reclamadas se l